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EDP e Galp vão ter de continuar a pagar contribuição em Espanha

As empresas de energia perderam a batalha judicial contra o pagamento para o fundo estatal de eficiência energética que soma 200 milhões de euros. A EDP e a Galp contribuem com cerca de 14 milhões.

O Norges Bank aumentou o investimento na petrolífera portuguesa pelo terceiro ano, atingindo um recorde de 1.453 milhões de coroas. Ainda assim, o reforço foi ligeiro, com a posição a subir de 1,15% para 1,16% do capital.
Negócios 24 de Maio de 2019 às 13:07
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A batalha judicial travada entre as empresas de energia contra o Estado espanhol chegou ao fim. E não foi favorável para as energéticas. O Tribunal Supremo de Espanha decidiu que as empresas do setor vão ter de continuar a pagar uma contribuição para o fundo estatal de eficiência energética que, por ano, arrecada cerca de 200 milhões de euros.

De acordo com o Cinco Dias, a decisão publicada na semana passada defende que, ao contrário do que as energéticas alegavam, esta contribuição limita-se a aplicar as disposições previstas nas diretivas comunitárias de 2012 sobre eficiência energética. Esta decisão responde aos recursos interpostos em 2015 pela Repsol e Disa. Mas, segundo o jornal espanhol, deverá ser seguida nos vários processos que estão em curso contra o pagamento desta contribuição.

O fundo foi implementado em 2014 e desde então foi contestado por várias empresas, entre as quais a Endesa, Naturgy, Cepsa, Iberdrola, BP e Galp.

Agora, com esta decisão, quer a Galp quer a EDP, que também marca presença em Espanha, vão ter de pagar a contribuição que, nos seus casos, ronda os 9 milhões e 5 milhões de euros, respetivamente.

No total, a contribuição é paga por cerca de 500 empresas e soma 200 milhões de euros.

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