Governo mantém corte no ISP na próxima semana
Face à perspetiva de descida do preço, o Governo mantém o desconto em vigor.
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O desconto do ISP vai manter-se inalterado na próxima semana. A decisão do Ministério das Finanças foi anunciada em comunicado e justificada com a descida dos preços prevista para a próxima semana.
"Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA", informou o gabinete de Miranda Sarmento.
O corte no imposto mantém-se desta forma nos 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e 4,6 cêntimos por litro na gasolina.
"Considerando a incidência do IVA, o desconto real para os portugueses continuará, assim, a ser de 10,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,6 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo", escreve o Governo, salientando que a soma dos descontos 21,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e de 19,9 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário.
Na sequência do conflito no Irão e da consequente subida do preço do petróleo e dos combustíveis, o Executivo decidiu, a 6 de março, introduzir um desconto temporário do ISP sempre que o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário. O desconto corresponde à devolução da receita fiscal adicional de IVA.