O Governo está a preparar um novo apoio à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica destinado às famílias, com o objetivo de incentivar a produção descentralizada de eletricidade renovável e reforçar o autoconsumo, revelou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na Comissão de Ambiente e Energia.

Segundo a governante, o novo programa terá características próprias e não deve ser confundido com o E-Lar, funcionando como um instrumento autónomo, orientado especificamente para a produção de energia solar em contexto doméstico. O apoio deverá recorrer a um sistema de vouchers, à semelhança de outros mecanismos já em vigor, permitindo às famílias adquirir equipamentos para produção de eletricidade renovável.

A iniciativa insere-se na estratégia de aceleração da transição energética e de reforço do papel dos consumidores no sistema elétrico, num contexto de crescente eletrificação da economia e de pressão sobre a rede. A aposta na mini-geração fotovoltaica pretende contribuir para a redução da fatura energética das famílias e para uma maior resiliência do sistema, através da produção distribuída.

Em paralelo, o Governo mantém em execução o programa E-Lar, direcionado para a eficiência energética e o combate à pobreza energética. Na sua segunda fase, financiada pelo PRR, o E-Lar conta com uma dotação de 60,8 milhões de euros, depois de uma primeira fase de 30 milhões de euros, tendo já recebido cerca de 68 mil candidaturas e permitido a emissão de mais de 47 mil vouchers.

A ministra sublinhou que a separação entre os dois instrumentos — um focado na eficiência dos equipamentos domésticos e outro na produção de energia renovável — visa tornar os apoios mais claros, eficazes e ajustados aos diferentes objetivos de política energética definidos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.