Portugal vai libertar nas próximas semanas 2 milhões de barris das suas reservas estratégicas, o que representa 10% do armazenado, revelou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, à saída das jornadas parlamentares do PSD. O número equivale a cerca de 275 mil toneladas de produtos petrolíferos e derivados.

"Estamos a fazer tudo para dar, em nome do Estado, a melhor resposta para a contenção do aumento do preço dos combustíveis", declarou o primeiro-ministro.

A medida surge enquadrada na decisão da Agência Internacional de Energia (AIE), que pediu a libertação de 400 milhões de barris das reservas estratégicas dos 32 países membros, onde se inclui Portugal. 

Trata-se da ativação do mecanismo solidário em que cada país vai alocando parte das reservas de que dispõe para apoiar outros estados membros da AIE, de forma flexível e à medida das necessidades dos diferentes países. O caso mais preocupante, neste momento, é o do Japão, uma vez que o último navio com petróleo da região do Golfo chegará ao país para abastecimento nesta quarta-feira.

Aliás, a primeira-ministra do Japão confirmou que o país se prepara para tomar a dianteira na libertação de petróleo das suas reservas estratégicas. Sanae Takaichi anunciou que Tóquio vai começar a introduzir crude no mercado já na próxima semana - sem esperar pela decisão dos membros da Agência Internacional de Energia (AIE), da qual o Japão também faz parte.

Takaichi revelou ainda que a utilização das reservas pode acontecer já na segunda-feira. O "stock" de crude japonês é mantido em conjunto pelo setor privado e pelo Estado, correspondendo ao equivalente a 254 dias de consumo da matéria-prima e produtos destilados no país.

Portugal, através da Direção-Geral de Energia, tem assento no "governing body" da Agência Internacional de Energia, que reuniu na terça-feira ao final do dia em Paris.

Trata-se da maior "libertação" de reservas de emergência de barris de petróleo de sempre, superando em larga escala o movimento feito depois do início da guerra na Ucrânia (de 180 milhões de barris). Já no início da madrugada o jornal The Wall Street Journal noticiava que a AIE preparava-se para fazer a maior libertação de sempre de reservas estratégicas de petróleo.

Nesta quarta-feira de manhã, os países do G7 apoiaram a utilização de reservas estratégicas para mitigar a subida dos preços da energia. "Apoiamos, em princípio, a implementação de medidas proativas para lidar com a situação, incluindo a utilização de reservas estratégicas", declararam os ministros da energia do G7 num comunicado conjunto divulgado esta quarta-feira.

Os 32 países que são membros da AIE têm, no seu conjunto, 1,2 mil milhões de barris de petróleo em reservas de emergência.

Portugal mantém mais de 1,5 milhões de toneladas de reservas estratégicas

O mapa de reservas relativo ao quarto trimestre de 2025 indica que Portugal dispunha de cerca de 1,56 milhões de toneladas de reservas físicas de petróleo e produtos petrolíferos, distribuídas por diferentes categorias de combustíveis e por várias infraestruturas de armazenamento, segundo dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

Estas reservas integram o sistema nacional de segurança energética e contam para o cumprimento da obrigação de manter stocks equivalentes a cerca de 90 dias de consumo.

Deste total, cerca de 538 mil toneladas correspondem a petróleo bruto, enquanto os restantes volumes dizem respeito a combustíveis refinados. Entre estes incluem-se aproximadamente 51,4 mil toneladas de gasolina, 297,9 mil toneladas de gasóleo e cerca de 623,9 mil toneladas de GPL e fuelóleo.

As reservas encontram-se distribuídas por várias infraestruturas logísticas, sobretudo em território nacional, incluindo instalações da Petrogal em Sines e Matosinhos e os terminais da Companhia Logística de Combustíveis (CLC) em Aveiras, que abastece por exemplo o Aeroporto de Lisboa. Parte do armazenamento pode também ser assegurada através de contratos de reservas no exterior, conhecidos como “tickets”, que correspondem a combustíveis armazenados noutros países europeus, mas que podem ser mobilizados em caso de necessidade.

Portugal é obrigado a manter reservas estratégicas equivalentes a pelo menos 90 dias de consumo de petróleo e produtos petrolíferos, uma exigência da legislação europeia, sendo que a supervisão deste sistema cabe à ENSE, que atua como Entidade Central de Armazenagem e é responsável por assegurar diretamente 30 dias dessas reservas, enquanto os restantes 60 dias são garantidos pelos operadores obrigados, como empresas petrolíferas e importadores que colocam combustíveis no mercado nacional.

O objetivo é garantir que o país dispõe de stocks suficientes para responder a eventuais interrupções no abastecimento internacional de petróleo e derivados.