A Rubis garante que vai colaborar com a Autoridade da Concorrência na investigação aprofundada (AdC). Este processo diz respeito à compra de activos da Repsol de gás nos Açores e na Madeira pela Rubis

"A Rubis Energia Portugal colaborará incondicionalmente com a AdC neste processo", disse fonte oficial da empresa francesa ao Negócios esta quarta-feira, 24 de Janeiro.

A empresa francesa diz que está "convicta de que o processo de aquisição em causa é conforme as boas práticas e o direito da concorrência".

A Concorrência anunciou na terça-feira o lançamento da investigação por considerar que "existem indícios de que a aquisição pela Rubis do negócio de gás da Repsol, na Madeira e nos Açores, poderá resultar em entraves significativos à concorrência efectiva naqueles mercados. Os impactos podem ser potencialmente negativos nas condições de fornecimento de gás petróleo liquefeito (GPL) aos consumidores finais".

O fornecimento de gás GPL nos Açores e Madeira é feito actualmente por três empresas: Galp, Repsol e Rubis. Com esta operação, reduz-se o "número de alternativas disponíveis para apenas duas, no caso da aquisição do negócio da Repsol pela Rubis ser autorizada", destaca a AdC.

Por seu turno, a Rubis destacou que entrou no mercado nacional em 2014 quando comprou o negócio de distribuição de gás GPL à BP. "O investimento foi de 115 milhões de euros e foi efectuado sem qualquer apoio ou financiamento estatal, numa altura em que o país se encontrava ainda sob o programa de assistência económica e financeira", afirma a fonte da empresa francesa.

A Concorrência anunciou na terça-feira o lançamento da investigação por considerar que "existem indícios de que a aquisição pela Rubis do negócio de gás da Repsol, na Madeira e nos Açores, poderá resultar em entraves significativos à concorrência efectiva naqueles mercados. Os impactos podem ser potencialmente negativos nas condições de fornecimento de gás petróleo liquefeito (GPL) aos consumidores finais".

O fornecimento de gás GPL nos Açores e Madeira é feito actualmente por três empresas: Galp, Repsol e Rubis. Com esta operação, reduz-se o "número de alternativas disponíveis para apenas duas, no caso da aquisição do negócio da Repsol pela Rubis ser autorizada", destaca a AdC.

 

Para o futuro, a empresa de gás compromete-se com o investimento no mercado português. "A Rubis investiu e pretende continuar a investir no desenvolvimento do seu negócio em Portugal. O sector do GPL é concorrencial e competitivo. O processo de aquisição dos ativos do negócio de distribuição de gás à Repsol nos arquipélagos dos Açores e na Madeira insere-se na estratégia de crescimento da empresa".

Após a investigação aprofundada, a AdC pode "não se opor à concretização do negócio", isto é, a aquisição pode avançar se a AdC verificar que "não é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados das regiões autónomas".

Por outro lado, a AdC pode decidir "proibir o negócio" se "vier a concluir que a operação de concentração em causa é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados das regiões autónomas, com claros prejuízos para os consumidores finais de gás GPL, incluindo o gás em garrafa".