"Perseguição fiscal" vai tornar Lisboa a maior produtora de rolhas

As empresas de Santa Maria da Feira estão a ser "alvo de uma inadmissível e incompreensível perseguição fiscal por parte da Autoridade Tributária de Aveiro", o que está a levar algumas empresas a transferir a sede fiscal para outras localizações do país, sobretudo para Lisboa, embora mantenham a actividade produtiva no concelho.

 

A denúncia partiu do presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, durante a abertura do congresso anual da CIP. O autarca aproveitou a presença de Marcelo Rebelo de Sousa na primeira fila – o Presidente considerou "fundamental que a legislatura vá ao fim" –, para atacar os serviços de Finanças do distrito de Aveiro por alegadamente "perseguirem as indústrias".

 

"Quando as empresas são alvo de uma fiscalização sabem que estão condenadas, logo à partida, com ameaças de multas de milhões de euros que se transformam em acordos de dezenas de milhares de euros. Algumas empresas já entraram em insolvência por causa disso", acrescentou o edil, eleito pelo PSD.

 

Insistindo ser "inadmissível" que "os impostos vão parar a outros lados" quando os recursos consumidos e os custos infra-estruturais são suportados por este concelho, Emídio Sousa apelou directamente ao Presidente da República para garantir que o tratamento fiscal seja igual em todo o território português. "A continuar assim, o município de Lisboa vai ser o maior transformador de rolhas de cortiça sem ter qualquer fábrica", ilustrou.

 

Ao subir ao palco do Europarque, onde o líder da CIP criticou a "diabolização do lucro como causa da pobreza", Marcelo disse tomar "boa nota das preocupações" do autarca em matéria fiscal, até porque está por dentro da "complexidade das interpretações em matéria tributária e [da] concentração de recursos numa óptica de centralidade, e não de descentralização". "Estou ciente daquilo que o preocupa e espero que isso deixe de o preocupar no futuro", prometeu o chefe de Estado.