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TOC desviou dinheiro e morreu, a empresa faliu

A Belgu, uma pequena confecção de vestuário de Famalicão, faliu porque o seu TOC, que entretanto faleceu, desviou o dinheiro destinado ao pagamento de impostos e à Segurança Social. Quando a empresa soube da situação, já o seu património estava todo penhorado pelo fisco.

Correio da Manhã
06 de Setembro de 2014 às 09:00

De acordo com as informações recolhidas pelo gestor judicial da Belgu, a situação de insolvência da empresa "resultou do comportamento culposo do seu TOC [Técnico Oficial de Contas], M.B. Afonso", que "terá desviado quantias superiores a 100 mil euros que lhe foram entregues ao longo do tempo para pagamento de impostos e contribuições para a Segurança Social devido pela sociedade insolvente".

Ainda segundo o relatório do administrador de insolvência, "o TOC também não cumpriu com as suas obrigações profissionais, não mantendo a contabilidade da sociedade devidamente organizada nem remetendo declarações fiscais, nomeadamente os modelos 22 do IRC e a declaração IES". A empresa não depositava as suas contas na conservatória há já vários anos.

"Quando a sociedade insolvente tomou conhecimento destas situações, já era tarde, pois estavam em curso inúmeros processos de execução fiscal onde todo o seu património estava penhorado", enfatiza o gestor judicial Nuno Oliveira da Silva.

O TOC viria a morrer a 22 de Outubro do ano passado. Pouco tempo depois, todos os bens da empresa foram vendidos no âmbito dos processos de execução fiscal.

"Não restou outra solução à sociedade": despediu a totalidade dos seus trabalhadores e entregou as instalações fabris ao senhorio, tendo promovido "o encerramento antecipado do estabelecimento da sociedade insolvente no passado dia 6 de Maio".

Em recente assembleia de credores, quem ficou a haver dinheiro da Belgu – praticamente apenas o fisco e a Segurança Social, na ordem dos 200 mil euros – limitou-se a validar um acto meramente formal: aprovar o fecho da empresa (já efectuado), assim como o encerramento do processo de insolvência dada a situação de insuficiência da massa insolvente.

Contactado pelo Negócios, Nuno Oliveira da Silva não quis avançar mais dados sobre o processo, alegando que o que sabe "é o que está no relatório de insolvência". 

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