Governo anuncia novo programa de rescisões na RTP

"Depois do primeiro plano de rescisões amigáveis executado, ao abrigo do qual saíram da RTP 97 trabalhadores, o Governo aprovou já uma segunda fase de rescisões”, na prática um “alargamento” da primeira fase,  “abrangendo mais 41 trabalhadores, sendo que agravámos a exigência do rácio de saídas amigáveis por novas entradas”, anunciou esta quarta-feira no Parlamento o ministro da Presidência, que tem a tutela da Comunicação Social.

António Leitão Amaro, que está numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026, explicou que, enquanto na primeira leva de rescisões o rácio era de “uma entrada por cada duas saídas”, o Governo decidiu agora restringir as regras de novas entradas, que continuam a ser necessárias, nomeadamente na área digital. "Este plano é um plano de rescisões amigáveis, repito, sempre com critérios de retorno financeiro em menos de dois anos, sublinhou”.  

Já no que toca à agência Lusa, o ministro explicou que o objetivo é “este mês, completar a aquisição a 100% pelo Estado da propriedade da Lusa”. Além disso, no próximo mês o Govenro pretende “aprovar o novo modelo de governação, isto é, os novos estatutos da Lusa condizentes com esta realidade em que há uma titularidade [do Estado] a 100% garantindo a qualidade, a independência e o envolvimento com o setor”, acrescentou. 

Leitão Amaro sublinhou que o Governo pretende “reforçar a modernização da Lusa e há medidas do Plano de Ação da Comunicação Social e do Orçamento para esse efeito”. Pretende também reforçar a “disponibilização de serviços aos seus clientes, que são os meios de comunicação social nacionais, regionais e locais, e reforçar e trabalhar em sinergias com a RTP”.  

“Por orientação nossa a lusa e a RTP devem trabalhar num projeto de sinergia para desenvolver o seu próprio produto de 'fact check' e combate â desinformação. Com os mesmos padróes de elevada exigência, elevada qualidade, independencia editorial,” que já têm, concretizou o ministro. 

O ministro anunciou ainda que o Govenro vai repensar o programa de assinaturas jovens grátis, “uma ideia bem intencionada”, mas com pouca adesão, uma vez que “ao final de alguns meses, o número de adesões destes jovens foi de cerca de 4.500”, referiu o ministro. Precisamos de pondrar e perguntar porque é que, havendo um programa deste tipo, os jovens não querem, em maior número, aquele produto mesmo gratuito”.