Joaquim Oliveira sobre negócio PT/ZON: “Não escondemos, não brincamos nos projectos”

“Não escondemos, não brincamos, não ziguezagueamos nos projectos. Notificámos a quem de direito para um negócio que se pretende fazer. Está a decorrer o processo e estamos à espera da decisão final”, frisou Joaquim Oliveira aos jornalistas, à margem da apresentação do novo canal da Sport TV, que será lançado em Agosto.

 

Sobre a posição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que se pronunciou contra as “cláusulas de não-concorrência” em negócios futuros dos dois operadores de telecomunicações, o presidente da empresa que detém a Sport TV apenas afirmou: “só notificamos a concorrência, não notificamos a ERC. Esse é um problema interno da ERC e da concorrência”.

 

Em Junho último, o presidente da LPFP, Mário Figueiredo, colocou em cima da mesa a possibilidade de apresentar uma queixa em Bruxelas, União Europeia, por a Liga estar em total desacordo com a operação de concentração, fruto da aquisição da Sport TV, por parte da Zon e da PT, à Controlinveste Media. Em Outubro de 2012, a LPFP apresentou queixa à AdC, que por sua vez notificou, em Março, as partes envolvidas.

 

Em declarações feitas, em Junho, aos deputados na Comissão para a Ética, a Cidadania e Comunicação, da Assembleia da República, Mário Figueiredo afirmou estar a ponderar "entregar uma queixa em Bruxelas". "Estando cada vez mais as fontes da comunicação a concentrarem-se nos mercados de telecomunicações e os suportes físicos a tenderem ter menos impacto na informação que temos, estou a olhar com preocupação o pacto de não-concorrência entre duas empresas que controlam 90% do que consumimos, em média”, disse Mário Figueiredo, citado pela Lusa.