Tribunal Arbitral dá razão à Cofina face a Prisa. Ex-dona da CMTV terá de pagar apenas 10 milhões

A Cofina, anterior proprietária do Correio da Manhã, CMTV, Negócios, Record e Sábado, viu o Tribunal Arbitral rejeitar o pedido da Prisa para que a Cofina a indemnizasse em cerca de 87,4 milhões de euros por alegados danos no âmbito do processo de tentativa de compra da Media Capital, dona da TVI, em 2019, informa este domingo a Cofina em comunicado à CMVM.

A empresa refere que foi notificada na passada sexta-feira, 23 de fevereiro, "do acórdão proferido no âmbito do processo arbitral iniciado em 15 de abril de 2020 pela Promotora de Informaciones, S.A. ("Prisa") junto do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa".

O Tribunal "determinou a entrega à Prisa do montante de € 10.000.000 (dez milhões de euros) que tinha sido depositado junto do Escrow Agent (Banco BPI, S.A.), a título de down payment, no contexto do Contrato de Compra e Venda de Ações ("SPA") celebrado em 20 de setembro de 2019 entre a Cofina e a Prisa para a aquisição de 100% do capital social e direitos de voto da Vertix, SGPS, S.A., que, à data da celebração do SPA, era titular de ações representativas de 94,69% dos direitos de voto do Grupo Media Capital, S.A.", refere o comunicado.

A Cofina indica que o impacto desta decisão resultará "numa redução do total do ativo em 10 milhões de euros, e numa redução dos resultados do exercício de 2023 no mesmo montante".

A empresa ressalva que "ainda está a analisar o extenso acórdão de que foi hoje notificada, pelo que a esta data não está em
condições de informar sobre a sua eventual reação ao mesmo na parte em que este lhe foi desfavorável".