Comissão Europeia investiga loja de aplicações da Apple

A Comissão Europeia vai investigar se as regras pelas quais se guia a loja de aplicações da Apple violam, ou não, os princípios de concorrência, anunciou Bruxelas esta terça-feira, 16 de junho.

"As investigações visam em particular o uso obrigatório do sistema próprio de compra da Apple e restrições à capacidade de os developers informarem os utilizadores de iPhone e iPad de alternativas mais baratas de compra fora das aplicações", lê-se no comunicado.

A investigação surge após queixas avançadas pelo Spotify e por um distribuidor de livros e livros áudio, que apontam falhas na dinâmica de concorrência dos respetivos mercados dentro da loja da Apple. A empresa da maçã possui duas aplicações concorrentes destas: a Apple Music e a Apple Books.

Vai ser investigado como estão a ser aplicadas as regras, no âmbito da loja da Apple, a todas as aplicações que competem com as próprias aplicações da Apple no Espaço Económico Europeu.

"As aplicações móveis alteraram a forma como acedemos a conteúdos. A Apple define as regras para a distribuição de aplicações aos utilizadores de iPhones e iPads. Parece que a Apple se tornou um "gatekeeper" no que toca à distribuição, aponta a comissária europeia responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager.