"Se precisamos de regular a IA, precisamos de IA"

A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais na ordem do dia e os seus avanços são inegáveis. Entre desafios, riscos e vantagens, há quem entenda a necessidade de regular, num passo em que a União Europeia se posicionou na linha da frente, enquanto os blocos europeus e americanos lideram a própria tecnologia.

A conferência da Anacom, que acontece esta sexta-feira no Museu do Oriente, coloca os desafios da inovação e regulação em discussão. Uma das principais conclusões, num dia em que o Governo anunciou que o regulador das comunicações irá regular também a implementação da IA, é que existe necessidade de aplicar regras quando precisamos de uma ferramenta como a tecnologia. 

"Se precisamos de regular a IA, precisamos de IA", disse Ahmed ElRaghy, chefe da divisão de Regulação e Ambiente de Mercado do Gabinete de Desenvolvimento da União Internacional das Telecomunicações. 

No entanto, deve existe um framework conjunto, em que vários "players" devem ser ouvidos e opiniões tidas em consideração. "Os reguladores estão a desenvolver o seu 'framework' e com a transformação digital estão a saltar vários passos devido à aceleração com que as mudanças acontecem", apontou Andrea Sanders-Winter, responsável pelo Departamento Digital da BNetzA.

Assim, a visão destes responsáveis é que deve existir um ecossistema digital proativo junto dos reguladores, uma vez que a sociedade e empresas estão a ser diretamente implantadas. "Há inovação, ferramentas próprias e tecnologia. As empresas dizem que a IA aumenta as suas capacidades em apenas seis meses", lembra ElRaghy.

Uma das maiores dificuldades na regulação é precisamente o espaço tempo. "O tempo de novidades é muito curto. Está a mudar a cada quatro meses, por isso é necessária uma colaboração a nível mundial", sustentou Sanders-Winter. 

A própria fragmentação entre os entendimentos dos países e blocos económicos também é apontada como dificuldade, com a necessidade de se criar mais cooperação. Um dos pontos que a Europa pode explorar, segundo Andrea Sanders-Winter, é o uso da "'expertise' dos Estados Unidos", uma vez que estes se estão a posicionar no avanço tecnológico. 

A regulação também deve ser capaz de medir a autonomia humana. "A autonomia é um dos principais princípios a ser protegido, dado que a IA tem alguma capacidade para decidir e de auto-aprendizagem", com os membros do painel a indicar que este é um problema para a democracia.

Já Mario Hernández Ramos, presidente da Comissão de Inteligência Artificial do Conselho da Europa, apontou a necessidade de literacia de IA. "Todos devem saber o que é IA, e não o ChatGPT. As pessoas devem saber os benefícios e os riscos. Só então podemos saber como regular melhor, porque a regulação não é um instrumento mágico que permita conhecer tudo em profundidade".