A Anacom decidiu hoje obrigar a Optimus e a Vodafone Telecel a efectuar a interligação que permite à ONI Way operar na rede móvel, sob o prefixo 95, apurou o Negocios.pt.

Segundo uma fonte contactada, as três operadoras já foram notificadas, ao início da tarde de hoje, desta decisão do regulador do sector das telecomunicações.

Este é, porém, o sentido provável da deliberação da Anacom, já que a entidade presidida por Álvaro Dâmaso concede aos visados um período de 10 dias para efectuarem os comentários que entenderem pertinentes.

Após este período, a Anacom tem duas hipóteses: ou converte a decisão provável hoje comunicada em definitiva, ou acata algumas das sugestões da Vodafone Telecel [TLE] e da Optimus, obrigadas a conceder à ONI Way a interligação.

Na opinião da mesma fonte, esta decisão tem por objectivo permitir uma maior igualdade de circunstâncias entre os diferentes operadores de telecomunicações presentes em Portugal.

Ainda assim, num parecer extenso, a Anacom estabelece um conjunto de obrigações para a ONI Way, nomeadamente, a manutenção do seu plano de investimentos para a tecnologia UMTS, uma clareza na publicidade relativa aos serviços a prestar, bem como a garantia da migração dos clientes da tecnologia GPRS para o UMTS.

A Anacom optou por não fixar, nesta fase, um prazo para o estabelecimento dos acordos de interligação, tendo preferido aguardar pelas respostas da Optimus e da Vodafone Telecel.

Por Sílvia de Oliveira