O Governo pretende lançar novos canais de serviço público na televisão por cabo, disse Morais Sarmento, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, adiantando que o arquivo e as «vivências regionais» da estação pública podem constituir ofertas para o cabo.

O ministro responsável pela tutela do sector audivisual referiu no Fórum Telecom & Media promovido pelo «Diário Económico» que não se admite «uma estação pública que não tenha um posicionamento no cabo», visto que tem um espólio de arquivo capaz de resultar num novo canal televisivo.

Além desta possibilidade, Morais Sarmento revelou que «a oferta das vivências regionais da RTP» também poderão constituir elementos capazes para lançamento de uma oferta na televisão por cabo.

A preocupação do Governo também passa pela interacção das várias plataformas, como a Internet e as telecomunicações com a televisão.

Morais Sarmento pretende criar uma autoridade para regular o sector dos media, que aplique «sanções económicas», dissuadoras do incumprimento das novas regras.

O mesmo responsável governamental referiu que pretende uma maior interacção entre os operadores de televisão público e privados, com a introdução de conteúdos das SIC e da TVI na RTP Internacional, bem como a «abertura de tempos de emissão (dos privados) ao serviço público.

O Governo sugeriu ainda que haja uma alteração das taxas de publicidades pagas ao ICAM (Instituto do Cinema Audiovisual e Multimedia), para que deixem de ser pagas directamente aquele órgão.

Morais Sarmento referiu que recebeu hoje o relatório da comissão responsável pela definição de serviço público, não estando ainda ocorrente do seu conteúdo. O mesmo responsável reiterou, que no inicio do próximo ano, a RTP estará reestrutrurada.

A decisão sobre o modelo de reestruturação da RTP terá em contas as «sugestões daquela comissão» e «algumas reflexões» realizadas pelo Governo sobre essa matéria.