Canadá quer proibir acesso às redes sociais a menores de 16 anos

O Canadá pretende fixar em 16 anos a idade mínima para criar contas nas redes sociais, seguindo os passos de outros países nesta matéria, de acordo com um projeto de lei apresentado na quarta-feira pelo ministro canadiano da Cultura.

"A segurança das crianças não pode ser uma consideração secundária. Todos sabemos que os conteúdos prejudiciais 'online' podem ter consequências muito graves", afirmou Marc Miller.

O país é o mais recente, depois de, nomeadamente, a Austrália, a Indonésia ou o Brasil, a tentar restringir o acesso dos jovens às redes sociais, num momento em que cresce a preocupação com os efeitos negativos no bem-estar das crianças.

Muitos países europeus estão a ponderar proibições semelhantes.

"À medida que as tecnologias evoluem, temos de garantir que as nossas leis acompanham esse ritmo, pois os pais não podem enfrentar estes desafios sozinhos", acrescentou Marc Miller num comunicado.

"As redes sociais e os robôs conversacionais dotados de IA não promovem um desenvolvimento saudável nas crianças e tornaram-se uma fonte de ansiedade, isolamento, depressão e muitos outros problemas de saúde mental para muitos jovens", acrescentou a ministra da Saúde, Marjorie Michel.

Embora introduza uma proibição das redes sociais para menores de 16 anos, o projeto de lei prevê também um mecanismo para que as plataformas comprovem ter implementado "medidas de proteção suficientes para as crianças".

Em caso de incumprimento, as empresas estão sujeitas a sanções que podem atingir 3% do seu volume de negócios global ou 10 milhões de dólares canadianos (cerca de 6,2 milhões de euros ao câmbio atual).

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, alertou, a 29 de maio, que não bastava simplesmente proibir o acesso das crianças às redes sociais e apelou aos governos e às empresas para que criassem plataformas mais seguras.

Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para crianças, com o objetivo de as proteger dos temidos efeitos nocivos para a saúde mental, com resultados até agora mistos.

A apresentação deste projeto de lei ocorre algumas semanas depois de as famílias afetadas por um dos piores tiroteios do país terem intentado uma ação judicial contra a OpenAI, alegando que a empresa sabia que a suposta autora do massacre estava a preparar o seu ataque através do ChatGPT.

A suspeita tinha escrito mensagens com conteúdo violento no chatbot, que não foram transmitidas à polícia canadiana pela OpenAI.