5G: Anacom aprova projeto de decisão para licença à Meo após operadora pagar

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou que aprovou esta terça-feira o projeto de  decisão relativa à emissão do título dos DUF à Meo, no âmbito do leilão de quinta geração (5G).

"Esta decisão foi adotada na sequência do pagamento efetuado pela empresa dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o regulamento do leilão", adianta o regulador.

No entanto, a operadora da Altice não poderá ainda comercializar a tecnologia 5G, uma vez que, ao contrário do processo das restantes operadores, desta feita existe um procedimento de audiência prévia da Meo.

"O referido projeto de decisão foi submetido ao procedimento de audiência prévia da MEO por um período máximo de 10 dias, findo o qual será analisada a respetiva pronúncia e será preparada a decisão final sobre o título correspondente, o qual será publicado no sítio desta Autoridade", indica o comunicado.

No total, são cinco as operadoras com o pagamento efetuado e que já podem comercializar a tecnologia 5G. Já a Meo, carece ainda da decisão final da Anacom.

Os DUF do leilão 5G foram atribuídos à Dense Air, Dixarobil Telecom, Meo (Altice Portugal), NOS, Nowo Communications e Vodafone Portugal.