Anacom assume presidência do BEREC em 2015

O BEREC, organismo que reúne os 28 reguladores europeus do sector das telecomunicações e que tem funções de aconselhamento da Comissão Europeia, no âmbito das quais coordenará os trabalhos dos reguladores europeus e as interacções com a Comissão Europeia durante 2015, terá como presidente Fátima Barros, presidente da Anacom.

 

Numa nota de imprensa, a Anacom evidencia que "este papel assume uma maior relevância estratégica em 2015, um ano crucial para o sector, já que se irá decidir a aprovação do regulamento proposto pela anterior vice-presidente Neelie Kroes e designado por Connected Continent".

 

Fátima Barros considera imperativo que o BEREC assuma um papel pró-activo na apresentação de propostas para esta revisão, que servirão de suporte ao trabalho da Comissão Europeia, como refere a mesma nota.

 

Um dos maiores desafios da presidência do BEREC para 2015 é liderar os trabalhos que conduzirão à formulação das opiniões deste organismo no que respeita à revisão do quadro regulamentar, fundamental para modelar a regulação nos próximos anos.

 

A revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas será iniciada depois da decisão sobre o regulamento Connected Continent, relativamente ao qual o BEREC desenvolveu importante trabalho em 2014.