Telecomunicações Anacom alerta que empresas não podem “condicionar regulador de cumprir a sua missão”

Anacom alerta que empresas não podem “condicionar regulador de cumprir a sua missão”

Depois de ter sido questionado sobre a “natureza de permeabilidade da Anacom em questões ideológicas”, Cadete de Matos deixou o alerta: “mal estaria o país se o regulador não interviesse”.
Anacom alerta que empresas não podem “condicionar regulador de cumprir a sua missão”
Lusa
Sara Ribeiro 20 de fevereiro de 2019 às 14:33

Na véspera do debate sobre as propostas do Bloco de Esquerda e PCP para a renacionalização dos CTT, os partidos de direita lançaram algumas críticas sobre a "permeabilidade da Anacom em questões ideológicas".  

 

Durante a audição do presidente do regulador, Cadete de Matos, o CDS pela voz de Hélder Amaral, deixou alguns alertas sobre a Anacom poder estar a ser "respaldo de um debate político" em ano de eleições. Já o deputado do PSD Paulo Rios considerou que a entidade está a assumir mais o papel "de jogador em vez de árbitro", tendo ainda o "sentimento de haver alguma permeabilidade da Anacom em questões ideológicas".

 

Em resposta, Cadete de Matos sublinhou por várias vezes que o papel da Anacom é fazer "cumprir a lei com transparência e rigor". E "mal estaria o país quando o regulador não cumprisse a sua missão e não interviesse".

 

E garantiu que "este regulador não fica nada admirado com as empresas que regulamos poderem ter uma atitude conflitual". Até porque assim "não valia a pena ter regulador".

 

"Isto para dizer que não é possível que o Parlamento possa servir para validar qualquer argumento e atitude de qualquer empresa que queira condicionar o regulador de cumprir a sua missão". E deixou o recado de este tipo de comunicações pelas empresas, como aconteceu com os CTT, poderem ser uma "tentativa de condicionar o regulador de cumprir a sua missão".




Saber mais e Alertas
pub

Marketing Automation certified by E-GOI