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As operações em que a Portugal Telecom esteve envolvida no Brasil

Em 1998 a PT comprou a Telesp Celular, já em aliança com a Telefónica. Este foi o primeiro passo que levaria ao nascimento da Vivo, cuja participação desencadeou um braço-de-ferro entre a administração e accionistas da PT com o Estado e à entrada no capital da Oi.

Pedro Elias/Negócios
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 21 de Julho de 2015 às 19:45
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"A maior operação financeira da história de Portugal". Foi assim que Henrique Granadeiro, presidente da administração da Portugal Telecom à data, classificou a venda da participação da Vivo à Telefónica, e a consequente entrada da PT na Oi e da operadora brasileira na PT.

A entrada da PT no Brasil remonta a 1998, ano em que comprou a maior operadora móvel brasileira, a Telesp Celular, já em parceria com a espanhola Telefónica. Aliás, este foi o primeiro passo para a criação da Vivo, que viria a desencadear um braço-de-ferro entre a administração e accionistas da operadora e o Governo.

A venda da participação da Vivo, que agora estará a ser investigada pelo Ministério Público, ficou concluída a 28 de Julho de 2010. Mas contou com alguns entraves pelo caminho, que tiraram o sono algumas noites a Henrique Granadeiro e a Zeinal Bava, na altura presidente executivo da PT.

O ponto de partida foi dado a 11 de Maio desse mesmo ano, quando a Telefónica anunciou ter oferecido 5,7 mil milhões de euros pelos 50% que a PT detinha na operadora móvel Vivo, tendo revisto depois em alta a proposta para 6,5 mil milhões de euros.

Uma oferta que dividiu opiniões: de um lado estava a administração da PT alinhada com os accionistas, entre os quais Ricardo Salgado, na atura CEO do BES, principal accionista da operadora. Do outro lado estava o Governo, liderado então por José Sócrates, que se manifestou contra este negócio, por implicar a saída da PT do Brasil, tendo mesmo dado orientações à CGD, na altura accionista da PT com 8% do capital, para votar contra negócio.

A opinião do Executivo tinha peso, devido à "golden share" - acções de ouro que conferiam direitos especiais ao Estado na empresa.

Aliás, a utilização deste trunfo pelo Estado na assembleia-geral de 30 de Junho foi um dos entraves do negócio.

Apesar da maioria dos accionistas da PT presentes (74%) ter votado a favor da oferta da Telefónica, que na véspera da assembleia-geral voltou a aumentar o valor da proposta para 7,15 mil milhões de euros, o Estado optou por usar a "golden share" para vetar o negócio, tendo depois a Telefónica alargado o prazo da oferta.

O ex-primeiro-ministro era contra a operação por considerar que a estratégia da PT no Brasil dava dimensão e escala à operadora portuguesa e garantia a existência em Portugal de uma empresa com dimensão internacional que permitisse desenvolver projectos industriais, de engenharia e inovação.

Por isso, depois do veto, os accionistas e a administração da PT, na altura encabeçada por Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Pacheco de Melo (administrador financeiro) tiveram de encontrar uma solução para contornar as barreiras impostas pelo Estado.

A entrada da PT na brasileira Oi (com uma participação de 23%) e da Oi na PT (com uma fatia de 10%) foi a solução encontrada e aprovada por unanimidade pelo conselho de administração da operadora portuguesa a 28 de Julho.

A PT vendeu assim a participação da Vivo à Telefónica por 7,5 mil milhões de euros, e usou parte deste encaixe para entrar no capital da Oi por 3,75 mil milhões de euros.

"Anunciamos a venda da Vivo, naturalmente, com alguma nostalgia de alguém que dedicou muitas horas de trabalho de gestão àquele activo, mas também com uma noção muito clara de missão cumprida", disse nesse mesmo dia Zeinal Bava. "A Vivo é o passado e a Oi é o futuro", acrescentou.

O futuro viria a dar lugar ao anúncio, no dia 2 de Outubro de 2013, da fusão ente a PT e Oi. Este processo, que iria levar ao nascimento de um "operador de telecomunicações de raiz lusófona líder", estaria concluído no primeiro semestre de 2014. Porém, sofreu várias alterações pelo caminho.

A ideia inicial era criar sinergias entre a dona da Meo e a Oi através da criação da CorpCo, entidade que iria agrupar as acções das duas empresas. Porém, em Junho é conhecida a aplicação de 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que viria a vencer no mês a seguir, sem ser paga. 

Este incumprimento obrigou à renegociação dos termos da combinação de negócios e à assinatura de um novo memorando que previa a redução da participação da PT SGPS de 37% para 25,6%, tendo ficado com a opção de compra dos restantes 12% durante os próximos seis anos.

No caminho fez-se a venda à Altice da PT Portugal, que passou para os activos da Oi no âmbito do aumento de capital, acabando assim com o objectivo da criação do "grande operador lusófono".

A venda da PT Portugal à Altice deu ainda origem a um outro processo, desta vez relacionado com Hernâni Vaz Antunes, braço direito de Armando Pereira, actual "chairman" da PT Portugal e accionista da Altice.

Hernâni Vaz Antunes, que se apresenta como intermediário do negócio entre a Altice e a Oi, alegou ter direito a 1% (70 milhões de euros) da venda, tendo mesmo avançado com uma providência cautelar de arresto ao valor da venda da PT Portugal pela Oi à Altice, como noticiou o Expresso. Porém, de acordo com o mesmo jornal, o tribunal não deu razão ao empresário português.

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