Concorrência quer novas regras para fidelizações nas telecomunicações

A Autoridade da Concorrência concluiu que a fidelização nos serviços de telecomunicações apresenta barreiras concorrenciais e quer alterar algumas regras. O fim da refidelização, no caso de não haver novos encargos ou serviços, é uma das oito propostas de alteração à lei.

Pedro Catarino

Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 09 de Dezembro de 2019 às 08:00

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A Autoridade da Concorrência (AdC) avançou com um conjunto de recomendações ao Governo e à Anacom para ‘apertar’ as regras às operadoras nos contratos de fidelização. Uma decisão que surgiu após a entidade liderada por Margarida Matos Rosa ter concluído que esta estratégia utilizada pelos operadores é uma barreira à mobilidade dos consumidores, um ponto essencial para uma "concorrência ...

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