Como funciona o Sistema de Entrada/Saída que está a causar filas nos aeroportos?

Os aeroportos europeus estão a registar esperas até 3,5 horas nos controlos fronteiriços em períodos de pico e antecipam verão "particularmente difícil". A Associação dos Aeroportos Europeus (ACI Europe) aponta para a falta de efetivos e falhas técnicas na implementação do novo sistema europeu de controlo de fronteiras. Mas, afinal, como funciona?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema informático automatizado da União Europeia (UE) que serve para registar cidadãos não europeus sempre que entram ou saem do espaço Schengen em estadias de curta duração, ou seja, até 90 dias num período de 180 dias.

No fundo, está a substituir os habituais carimbos nos passaportes por um sistema digital, baseado em dados biométricos. Aplica-se a todos os cidadãos de países fora da União Europeia, exceto Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Assim, sempre que um cidadão abrangido pelo sistema atravessar uma fronteira externa do espaço Schengen, tem de fornecer os dados pessoais. Depois do primeiro registo biométrico, as passagens seguintes costumam mais rápidas uma vez que os agentes do controlo fronteiriço vão ter apenas de verificar as impressões digitais e a fotografia ou pode mesmo ser utilizado o sistema de self-service.

O EES recolhe e armazena dados como o nome completo e data de nascimento, fotografia, impressões digitais e informação sobre recusas de entrada. Pode ainda cruzar informação com outras bases de dados europeias, como o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e o ETIAS, o futuro sistema europeu de autorização eletrónica de viagem.

Os dados devem ficar guardados até três anos para registos normais de entradas e saídas e até cinco anos em determinadas situações. Após o fim desses períodos, toda a informação deve ser apagada de forma automática. O acesso a estes dados está reservado às autoridades de fronteira, imigração e vistos dos países participantes, bem como às forças de segurança e à Europol.

A UE garante que o novo sistema torna os controlos de fronteira mais modernos e eficientes, prevê a migração irregular e aumenta a segurança no espaço Schengen e nas suas fronteiras externas.

A Associação dos Aeroportos Europeus realizou uma consulta junto de 45 aeroportos em 20 Estados-membros e concluiu que o cenário é "preocupante" e que este “será um verão particularmente difícil".

A associação revela que os tempos de espera agravaram-se não apenas para os passageiros à chegada, mas também nas partidas, devido à falta de pessoal nos controlos de fronteira, à instabilidade do sistema informático central e das interfaces nacionais do Sistema de Entrada/Saída, incluindo interrupções e falhas recorrentes.

Aponta ainda limitações técnicas e operacionais dos quiosques de self-service e  problemas na aplicação móvel do novo sistema.