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Consórcio admite recorrer a instâncias internacionais para "assegurar solução que dignifique" os Açores

O Atlantic Connect Group afirma que a rápida concordância da SATA com o júri evidencia falta de transparência e questiona a independência do relatório. Grupo de empresários admite ir até Bruxelas para resolver a situação.

Brian Bukowski/ Cofina Media
15:35

O consórcio que avançou para a compra da Azores Airlines diz ver com "profunda preocupação" a forma "como está a ser conduzida a fase final do processo de privatização" da companhia aérea açoriana e admite ir "até às últimas instâncias, nacionais e internacionais, para assegurar uma solução que dignifique Portugal, os Açores e os açorianos".

O Atlantic Connect Group aponta que a decisão de rejeitar a sua proposta já estava tomada em todo o processo, uma vez que o presidente do Conselho de Administração do grupo de aviação "declarou concordar com o júri quanto à alegada inaceitabilidade (...) antes de concluída a fase de audiência dos interessados". 

"Quando o órgão chamado a decidir manifesta publicamente concordância com o sentido da exclusão antes de ponderadas as respostas apresentadas, a audiência prévia deixa de ter conteúdo efetivo. Passa a constituir um mero cumprimento de calendário administrativo", sustenta o grupo de empresários em comunicado. 

"Mais. No que respeita ao relatório final, a reação do Conselho de Administração foi praticamente imediata após a sua entrega, assumindo publicamente a posição a adotar num intervalo temporal que dificilmente se compadece com uma análise autónoma, ponderada e independente do documento", adiantam.

Assim, o grupo entende que a reunião da SATA, marcada para esta sexta-feira, surge "como a formalização de um desfecho previamente anunciado", sublinhando que "as formalidades legais não podem ser tratadas como rituais destinados apenas a conferir aparência de regularidade a uma decisão já formada".

Os empresários apontam ainda que, perante a resposta imediata ao documento do júri, "é legítimo questionar se a avaliação foi verdadeiramente independente", sendo que a mesma rapidez "suscita sérias dúvidas quanto à verdadeira origem e autonomia do relatório".

O Atlantic Connect Group "não aceitará que um procedimento desta relevância seja conduzido de modo a esvaziar de substância as garantias dos concorrentes, restando apenas cumprir etapas formais para legitimar um resultado previamente definido". "Tudo indica que o Conselho de Administração [da SATA] está a empurrar o processo de privatização para um imbróglio jurídico que apenas contribui para travar o processo, prolongando a situação de fragilidade financeira da SATA". Por isso, admite que "não deixará que este procedimento seja encerrado sob uma narrativa artificial e irá até às últimas instâncias, nacionais e internacionais, para assegurar uma solução que dignifique Portugal, os Açores e os açorianos".

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