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Greve Geral: ANA e Sitava acordam serviços mínimos com "meios estritamente necessários"

A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta à proposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo, sendo a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

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aeroporto viagens viagem turistas aviao avioes turismo Armando Franca/AP
04 de Dezembro de 2025 às 15:40

A ANA -- Aeroportos de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) acordaram assegurar na greve geral de 11 dezembro os "meios estritamente necessários" para a satisfação dos serviços mínimos fixados para a atividade aeroportuária.

Numa reunião realizada na quarta-feira no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cuja ata foi divulgada esta quinta-feira pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), as partes concordaram, a pedido da ANA, em "relegar a negociação dos meios efetivos para momento posterior, após serem conhecidos a totalidade de serviços mínimos definidos para esta greve".

"Pela ANA foi destacada a necessidade de chegar a acordo na questão do princípio da conjugação dos vários serviços necessários para efetuar os serviços mínimos, já definidos ou a definir", lê-se na ata.

Neste sentido, a empresa solicitou ao Sitava "o envio dos acordos já alcançados por este sindicato", relegando para mais tarde a negociação dos meios efetivos.

Na reunião, a ANA disse não estar, neste momento, "em condições de avançar nenhuma proposta concreta" de serviços mínimos, já que não tem "conhecimento de quais os serviços mínimos que foram decretados para a Região Autónoma dos Açores e, por parte das companhias aéreas, a melhor informação que tem será que, globalmente e em média, foram definidos cerca de 30% dos voos programados para esse dia".

"Atendendo a esta informação e atendendo ao facto de que outros sindicatos com grande número de associados não aderiram formalmente a esta greve, não é possível à ANA avançar com números concretos", refere o documento.

Já o Sitava explicou que, ao longo das reuniões que foram realizadas e nos acordos que celebrou, tem tido "o cuidado de manter uma coerência e continuidade na definição de serviços mínimos para a atividade aeroportuária".

A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta à proposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo, sendo a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

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