Concurso para segunda PPP da alta velocidade corta 11 km e muda acesso à linha do Norte
O segundo concurso para o troço Oiã-Soure vai manter o preço base de 1,6 mil milhões de euros e a localização da estação de Coimbra. O Governo prevê assinar o contrato em 2027.
O Governo anunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa no Entroncamento para a apresentação da agenda “Novas infraestruturas que projetam o país”, que o concurso para o troço Oiã-Soure, que vai ser agora relançado, vai manter o preço-base do primeiro procedimento, que ficou vazio, de 1,6 mil milhões de euros. Mas o objeto do contrato é alterado, com a redução de 11 quilómetros de extensão deste troço, assim como do acesso à linha do Norte. Já a localização da estação de Coimbra é mantida, assim como a quadruplicação da linha do Norte, disse o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
O investimento total neste troço da alta velocidade será de 2,4 mil milhões de euros, envolvendo 60 quilómetros de linha, 25 pontes e viadutos, 18 conexões à rede convencional, um túnel e nove intervenções na linha do Norte.
Na apresentação mais detalhada das medidas aprovadas no último Conselho de Ministros, o ministro disse ainda que este contrato de concessão prevê cinco anos de desenvolvimento e 25 de disponibilidade e que espera que a assinatura do contrato tenha lugar em 2027.
Pinto Luz assumiu que neste caso o Governo não gostou de ter de fazer um segundo concurso, depois de o júri ter "chumbado" a única proposta apresentada por não cumprir o caderno de encargos.
“Era preferível que nós tivéssemos colocado um preço base no primeiro concurso que pudesse ter permitido concorrência livre”, disse, acrescentando que também na primeira PPP, entre Porto e Oiã, “gostaria que tivessem aparecido outros consórcios”. “Agora queremos garantir que há mais concorrentes”, frisou.
Sobre o primeiro contrato para a linha Porto-Lisboa, entre Campanhã e Oiã, Pinto Luz disse esperar a emissão da declaração de conformidade ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até ao final do ano. E que o concurso, para o troço Soure-Carregado será lançado no primeiro semestre de 2026. Já a quarta PPP que o projeto prevê, entre Carregado e Lisboa, o ministro disse estar ainda em “fase de estudo e análise”, mas salientou que a ampliação da Gare do Oriente está em projeto de execução.
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