Decisão europeia não tira Uber das ruas portuguesas
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia não obriga a Uber a cumprir com as leis que já se aplicam aos táxis. A definição como serviço de transporte atira a responsabilidade do enquadramento para os diferentes países. E aí, sim, a aplicação terá de se adaptar.
Wilson Ledo
wilsonledo@negocios.pt
| Diogo Cavaleiro
diogocavaleiro@negocios.pt
| Maria João Babo
mbabo@negocios.pt
20 de Dezembro de 2017 às 22:20
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A Uber vai continuar a operar nas ruas de Lisboa, Porto e Algarve mesmo com a mais recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que entende deve ser regulada como uma empresa de serviços de transporte público de passageiros. Questionada sobre se o serviço em Portugal iria continuar como até agora, fonte oficial da Uber confirmou que sim ao Negócios. A resposta reforça a posição oficial tomada a nível internacional.
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