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Governo diz que plataformas electrónicas e táxis não são concorrentes

As associações do sector convocaram uma manifestação para dia 19 de Setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.

José Sena Goulão/Lusa
Lusa 14 de Setembro de 2018 às 13:49
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O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, comentou esta sexta-feira, 14 de Setembro, a manifestação anunciada pelas associações de táxi, considerando que este sector e as plataformas electrónicas como a Uber não concorrem entre si, mas sim contra o transporte individual.

As associações do sector convocaram uma manifestação para dia 19 de Setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.

Os taxistas reclamam que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei que regula as plataformas electrónicas de transporte, como a Uber e Cabify, e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos do diploma aprovado "por forma a garantir a paz pública".

Instado a comentar este protesto, o ministro da tutela considerou que "os táxis, estas plataformas electrónicas e a mobilidade partilhada [...] não concorrem entre si".

"Estes três em conjunto concorrem é contra o uso do transporte individual e é isso que queremos mesmo que venha a acontecer nas cidades portuguesas", afirmou.

Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da apresentação do cartão Navegante Escola, em Lisboa.

"Queremos mesmo tratar todos por igual, percebemos que há de facto uma nova forma das pessoas se movimentarem nas cidades, e é absolutamente fundamental que tudo façamos para ter o menos transporte individual possível, transporte individual no sentido do carro de cada um de nós", disse.

O governante salientou que "se há processo que foi discutido e que merece um claro consenso" é a regulamentação para as plataformas electrónicas de transporte de passageiros a partir de veículos descaracterizados.

Este foi um "processo muito escrutinado", e o consenso, na opinião de João Pedro Matos Fernandes, é "não só dos portugueses, como de quem os representa, porque de facto foi aprovada a nova regulamentação para as plataformas electrónicas por uma larguíssima maioria no Parlamento".

Ainda assim, o ministro apontou que "obviamente que, desde que de forma pacífica, cada um pode manifestar-se como entender", e que "os táxis são de facto uma peça fundamental no ecossistema da mobilidade das cidades".
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