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Governo cede mas não vence com táxis descaracterizados

Três horas de reunião entre o Governo e taxistas. A tutela cede e aceita flexibilizar as regras para a licença caso os táxis decidam descaracterizar-se. Os profissionais do volante batem a porta e mantêm o protesto.

Miguel Baltazar
Wilson Ledo wilsonledo@negocios.pt 10 de Outubro de 2016 às 22:45
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Lá foram, da Rotunda do Relógio para uma "reunião de emergência" com a tutela. Florêncio Almeida engoliu em seco as palavras ditas horas antes: "do Ministério do Ambiente não vale a pena. Eles fazem parte do problema e não da solução".

cotacao Há uma divergência que é a vontade dos senhores taxistas de criar um contingente [limite no número de carros] para uma actividade económica que não pode ser contingentada [da Uber e Cabify]. joão matos fernandes Ministro do Ambiente
Após três horas, a solução não chegou. Uma cedência, incapaz de demover a multidão de taxistas no principal acesso ao aeroporto de Lisboa: o Governo está disposto a criar um "instrumento de transição" para que os táxis possam ser descaracterizados "sem perder a licença".

Tal permitiria que as viaturas passassem a prestar serviços à Uber e à Cabify se estas assim o entendessem. Os taxistas já tinham revelado que há mil carros em Lisboa disponíveis para esta mudança. Em cima da mesa está a possibilidade de o prazo de 60 dias para a perda de licença, em caso de descaracterização do táxi, ser alargado até "um ou dois anos".

Antes, Matos Fernandes tinha já reconhecido que seria possível adaptar as regras previstas para as aplicações de transportes, rejeitando contudo suspender os seus serviços. A tutela não cede num tópico frágil para os taxistas: o contingente, isto é, o número máximo de carros que as aplicações poderiam ter ao seu serviço. Os taxistas também nunca concretizam qual seria o número ideal.

"Há uma divergência que é a vontade dos senhores taxistas de criar um contingente para uma actividade económica que não pode ser contingentada", justificou o governante após o encontro com a ANTRAL e FPT. Antes, na China, já o primeiro-ministro António Costa tinha defendido que o Governo está a regular as plataformas para evitar a concorrência desleal aos taxistas.

No espectro político, a única reacção no terreno veio do PCP. O deputado Bruno Dias acredita que a "situação está a demorar demasiado tempo". E a culpa não é dos taxistas, disse junto a estes profissionais.

Coincidência ou não, o Parlamento Europeu vota esta terça-feira, 11 de Outubro, um relatório para simplificar os regimes de táxis.
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