Transportes Tribunal critica Estado por preferir arbitragem
Tribunal critica Estado por preferir arbitragem
Acórdão do Tribunal Administrativo do Sul acusa o Estado de se autovincular à arbitragem nos litígios com concessionárias, em questões que envolvem “muitos milhões de euros”, mas acabar por recorrer aos tribunais estaduais, os quais não podem reexaminar as decisões.
Bruno Simão
Os juízes do Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul que, em Março passado, julgaram improcedente o recurso apresentado pelo Estado da decisão arbitral que o condenou ao pagamento de 213 milhões de euros à Auto-Estradas
)
Assine e aceda sem limites, no pc e no smartphone
Assinar por 1€ por 1 mês
Análise, informação independente e rigorosa..
Para saber o que se passa em Portugal e no mundo, nas empresas, nos mercados e na economia. Notícias e conteúdos exclusivos no website e aplicações móveis
Newsletter diária exclusiva para assinantes
Acesso ao epaper a partir das 23:00 Saiba mais
Para saber o que se passa em Portugal e no mundo, nas empresas, nos mercados e na economia. Notícias e conteúdos exclusivos no website e aplicações móveis
Newsletter diária exclusiva para assinantes
Acesso ao epaper a partir das 23:00 Saiba mais
pub
Mais lidas
- 16:53 Pagamento de dividendos está a arrancar. Conheça as datas e os valores
- 22.04.2019 Hipers reagem à “morte do domingo” excomungada pelo bispo do Porto
- 13:11 “Com comboio rápido entre Lisboa e Porto passamos a ter outro país“
- 22.04.2019 AR discute alargamento da licença parental para 12 meses pagos a 100%
- 13:50 Haitong eleva potencial de valorização das ações da Sonae para 42%
- 18:48 BCP paga 12,58 milhões aos trabalhadores e 30 milhões aos acionistas
- 09:42 Sem OPA, Dia arrisca insolvência ou liquidação, avisa CEO
- 07:00 Jorge Marrão: "A cidade dormitório tem tendência a cair"
Marketing Automation certified by E-GOI
