Brasil anuncia subsídios ao gasóleo, gás em botija e combustível de aviação

O Governo brasileiro anunciou uma série de subsídios para reduzir os preços do gasóleo, do gás em botija e do combustível de aviação, como forma de contrariar as fortes pressões provocadas pelo conflito no Médio Oriente.

Os subsídios somam-se a outras medidas já anunciadas pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visam especialmente reduzir o preço do gasóleo, combustível do qual o Brasil importa cerca de 30% do que consome e que é o mais utilizado para o transporte de mercadorias e para as máquinas agrícolas.

O Executivo espera que as medidas estabilizem os preços dos combustíveis, especialmente do gasóleo, que subiu mais de 20% desde o início da guerra no Irão, e atenuem o impacto na inflação, a apenas seis meses das eleições presidenciais em que Lula da Silva pretende um novo mandato.

Em conferência de imprensa no Palácio do Planato, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Governo publicará um decreto que concede um subsídio de 80 cêntimos de real (cerca de 13 cêntimos de euros) por cada litro de gasóleo refinado no Brasil, para que os produtores possam repercutir essa redução de preço nos consumidores.

Durigan acrescentou que outro decreto prevê um acordo para que os governos regionais isentem de impostos o gasóleo importado, concedendo assim também um subsídio de 1,20 reais (cerca de 20 cêntimos de euro) por cada litro de combustível que entre no país.

Segundo o ministro, 25 dos 27 estados do Brasil anunciaram a sua adesão à norma.

Para beneficiar diretamente as famílias, o Governo anunciou ainda um subsídio de 850 reais por cada tonelada de gás de petróleo liquefeito (GPL) importado, o popular gás de cozinha ou gás distribuído em botijas, utilizado pela população sem acesso à rede de gasodutos.

Esse subsídio garante que o GPL importado tenha o mesmo preço que o produzido no Brasil, evitando assim o impacto da subida dos preços internacionais.

Uma semana depois da petrolífera estatal Petrobras ter anunciado um aumento de 55% no preço do querosene de aviação, que pode obrigar as companhias aéreas a reajustar os bilhetes em cerca de 20%, o Governo anunciou também medidas para o setor.

Além de isentar do pagamento de impostos federais para o chamado combustível de aviação, o Governo anunciou duas linhas de crédito subsidiado no valor total de 3.500 milhões de reais (cerca de 589 milhões de euros) para apoiar as companhias aéreas.

Os empréstimos em condições vantajosas visam ajudar as empresas aéreas a financiar as suas reestruturações financeiras e evitar que aumentem o preço dos bilhetes.

Apesar do aumento dos preços dos combustíveis no Brasil, na semana passada, especialistas do setor da energia ouvidos pela Lusa consideraram que o forte setor do agronegócio e as políticas públicas que incentivam os biocombustíveis no Brasil têm sido um amortecedor face ao aumento dos preços dos combustíveis provocado pelos conflitos no Médio Oriente.

Décadas de inovação tecnológica, aliadas à potência agrícola brasileira, que é um dos 'celeiros' do mundo, permitiram ao país criar um 'escudo' parcial contra choques externos de combustíveis fósseis - além da força interna da petrolífera estatal Petrobras - o que coloca o Brasil numa posição singular na transição energética.

Enquanto os consumidores em todo o mundo enfrentam aumentos acentuados, os preços da gasolina no Brasil subiram apenas 5,5% em março.