Bruxelas quer começar a implementar grande reforma nos mercados em 2027

A União Europeia (UE) prevê começar a implementar o ambicioso pacote de medidas para criar um Mercado Único em 2027. Em entrevista à Bloomberg, Maria Luís Albuquerque, a comissário europeia com a pasta da estabilidade financeira, serviços financeiros e mercado de capitais, afirma que o processo para que este pacote seja discutido e aprovado deve avançar o "mais rapidamente possível", com a perspetiva de "começar idealmente a implementação em 2027".

Na semana passada, Bruxelas aprovou um conjunto de medidas destinadas a eliminar os obstáculos à integração dos mercados financeiros no bloco de 27 países, nomeadamente na negociação, pós-negociação e gestão de ativos. O pacote reforça os poderes da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e alivia as regras sobre a tecnologia que serve de base aos criptoativos, a blockchain. 

No entanto, o pacote ainda tem de ter a "luz verde" do Parlamento Europeu, bem como dos Estados-membros, com vários países a mostrarem resistência aos planos da Comissão. Em resposta, Maria Luís Albuquerque acusa os resistentes de terem "muito preconceito contra o que podemos estar a propor", afirmando ainda que alguns dos comentários estão a ser feitos "sem realmente serem analisados os detalhes da proposta". 

"Alterações marginais não vão produzir os resultados de que precisamos", enfatizou a comissária europeia na mesma entrevista, referindo-se às reformas para a criação de um Mercado Único. "Não é algo que possamos corrigir com pequenos ajustes, é necessária uma reformulação fundamental de todo esse espaço - e é isso que estamos a propor", acrescenta ainda. 

O objetivo da reforma é simplificar o quadro regulamentar e de supervisão financeira da UE no contexto da União da Poupança e dos Investimentos, cuja estratégia foi lançada há nove meses. Entre as várias propostas, Bruxelas quer aumentar as oportunidades de passaporte para os mercados regulamentados e os depositários centrais de valores mobiliários, introduzindo ainda o estatuto de “operador de mercado pan-europeu” para os operadores de plataformas de negociação e assentando a inovação na tecnologia de registo distribuído (DLT, na sigla em inglês).

Já do lado da regulamentação bancária, Maria Luís Albuquerque afirma que "nada está de fora da mesa" na revisão das regras que as instituições financeiras têm de seguir, numa altura em que a UE se tem comprometido a realizar uma revisão abrangente da mesma até ao final do ano. No entanto, a comissária europeia diz que a questão dos limites máximos a bónus - que, por exemplo, o Reino Unido decidiu abolir em 2023 - não foi abordada nas negociações com os bancos na semana passada.