Proposta de financiamento dos EUA volta a chumbar no Senado. “Shutdown” prossegue

E à sexta votação, tudo falhou novamente. O Senado norte-americano não conseguiu, uma vez mais, chegar a acordo para colocar em funcionamento pleno os serviços federais – com os Estados Unidos mergulhados numa paralisação “(shutdown”) parcial desde 1 de outubro.

É precisamente no arranque de outubro que começa o novo ano fiscal nos EUA. À falta de acordo para o orçamento do país, que precisa de luz verde nas duas casas do Congresso, a via alternativa é tentar ir obtendo financiamentos de curto prazo, através da votação de projetos de lei apresentados pelos republicanos e pelos democratas que permitem que as agências e departamentos governamentais continuem a funcionar. Acontece que, desta vez, não está fácil chegarem a um entendimento.

Os republicanos propuseram prolongar o financiamento federal nos atuais níveis até 21 de novembro para que os membros do Congresso pudessem continuar a trabalhar nos projetos de lei de dotações dos serviços federais para todo o exercício fiscal. Os democratas não concordaram e fizeram uma contraproposta para manter “o Governo aberto” durante pelo menos o mês de outro, mas juntaram cláusulas relacionadas com a saúde que não foram aceites pelo Grand Old Party (GOP).

Entre essas cláusulas está a restrição da capacidade de Trump retirar financiamento à saúde e a reversão dos cortes do Presidente no Medicaid – um plano de saúde governamental a que recorrem milhões de pessoas com baixos rendimentos, bem como idosos e incapacitados. Os democratas querem também uma extensão dos créditos fiscais que estão a expirar e que tornam os seguros de saúde mais baratos para milhões de pessoas.

A discórdia acontece, então, sobretudo devido à saúde. A maioria dos democratas do Senado recusa juntar-se aos republicanos para apoiar a sua proposta devido a receios em torno do crescente custo dos cuidados de saúde – e a proposta alternativa dos democratas, de reverter cortes aprovados por Trump, também não agrada aos republicanos.

Apesar de os republicanos terem maioria no Senado – tal como na Câmara dos Representantes –, são precisos 60 votos para o projeto de lei passar e há apenas 53 republicanos na câmara alta do Congresso (além de 45 democratas e dois independentes). Ao longo das primeiras três votações, o partido de Trump conseguiu “convencer” três senadores não republicanos, ficando assim com 56 votos. Mas faltam ainda quatro e estão difíceis de conseguir.

Entre os serviços afetados pelo “shutdown” estão, por exemplo, os museus, parques nacionais e visitas a monumentos, bem como a dotação de verbas para inúmeras agências – o que atrasa muitos processos. É o caso, por exemplo, dos cheques da Segurança Social e do programa de saúde Medicare, ou da emissão de passaportes.

Mas há mais. Nesta quarta-feira há já relatos de atrasos de voos em vários aeroportos dos Estados Unidos devido à escassez de controladores aéreos. E os militares, por exemplo, correm o risco de não receberem o cheque com o salário, no próximo dia 15 de outubro, se esta paralisação prosseguir.

São 750.000 os funcionários do Governo federal afetados pelo “layoff” – as exceções acontecem, nos serviços considerados essenciais, como os dos funcionários responsáveis pela proteção das fronteiras e cumprimento da lei, bem como os agentes do serviço de imigração.

A Casa Branca prevê que uma perda semanal de 15 mil milhões de dólares para o país enquanto a paralisação ocorrer – muito à conta das menores receitas com a entrada em monumentos, por exemplo, e dos menores gastos dos funcionários em “layout”.

Trump já ameaçou que os funcionários públicos podem não ver depois devolvido o dinheiro do tempo em que não trabalharam, numa espécie de licença sem vencimento (o que tem estado a gerar grande contestação), e que muitos podem nem regressar aos seus postos – se se vir que são dispensáveis.

(notícia em atualização)