A dívida soberana de longo prazo de Portugal passou, na avaliação da Moody's, para o segundo nível da categoria de investimento especulativo ("Ba2"), o chamado "lixo". Falta subir dois níveis para deixar de ser considerada "junk".

A agência de notação financeira, que foi a primeira a colocar o "rating" de Portugal no nível de lixo, em Junho de 2011, foi também a primeira, com esta decisão, a elevar a notação financeira. A Fitch elevou a perspectiva do "rating" de "estável" para "positiva" e a Standard & Poor's anunciou hoje a subida da perspectiva de "negativa" para "estável". O "rating" da Fitch está um nível abaixo de "lixo" e o da S&P permanece dois níveis abaixo.

A justificar esta decisão, a Moody’s aponta vários factores, nomeadamente o facto de a situação orçamental de Portugal ter “melhorado mais rapidamente do que o inicialmente previsto” e também “porque o rácio da dívida pública face ao PIB começará a descer este ano, apesar de ser a partir de um nível muito elevado”. Além disso, sublinha o relatório, “o défice orçamental no ano passado foi reduzido em um ponto percentual do PIB acima do que estava previsto, sinalizando assim o forte empenho do Governo na via da consolidação orçamental”. Portugal fechou 2013 com um défice de 4,9% do PIB.

Porque subiu o "rating"

- Melhoria da prestação orçamental e dívida pública numa tendência descendente

- Saída do programa de assistência financeira e regresso aos mercados

- Melhoria das perspectivas económicas 

Por outro lado, “o país irá concluir em breve o seu programa de assistência da troika, sem a necessidade de uma linha de crédito cautelar por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Portugal reconquistou o acesso aos mercados da dívida pública e, além do mais, o Governo conseguiu criar uma almofada financeira considerável”, acrescenta a agência.

Em terceiro lugar, a Moody’s sublinha que “a retoma económica em Portugal está a ganhar dinâmica, com sinais de crescimento além das exportações – continuando estas a ter um forte desempenho”.

“A Moody’s está convicta de que o crescimento económico será sustentado no médio prazo, porque as autoridades portuguesas implementaram uma vasta gama de reformas estruturais”, destaca ainda o relatório.

Kathrin Muehlbronner (na foto), vice-presidente da Moody's, sustenta que a economia portuguesa está a dar sinais positivos. "Quando olhamos para os números do PIB, vemos que a recuperação está a ganhar força e a ficar mais abrangente", refere a analista, citada pela Reuters, deixando contundo um alerta: "há ainda muito a fazer".

Depois da contracção de 1,4% em 2013, a economia deverá crescer 1,2% este ano e 1,5% em 2015, de acordo com as estimativas do Governo e da troika. A Moody's assinala que as suas estimativas estão em linha com estas previsões oficiais.   

"Rating" voltará a subir se dívida pública baixar

A revisão para um possível “upgrade” reflecte a convicção da Moody’s de que “a qualidade do crédito de Portugal pode melhorar ainda mais no curto prazo no caso de a agência concluir que Portugal conseguirá reduzir claramente, nos próximos anos, o seu rácio bastante elevado da dívida pública, actualmente perto dos 130% do PIB”.

Contudo, Muehlbronner alerta que se essa subida adicional de "rating" se materializar, será apenas em nível e por isso insuficiente para retirar a notação financeira de "lixo".

"Para ter um 'rating' no nivel de 'investimento de qualidade' temos que assistir a um crescimento mais forte e ter a confiança que tal é sustentável", argumentou a analista, citada pela Reuters.   

“Durante este processo de revisão, a Moody’s avaliará as próximas decisões do Tribunal Constitucional de Portugal no que respeita a medidas-chave do Orçamento do Estado para 2014. A Moody’s considera que estas decisões são importantes, porque as medidas contestadas dizem respeito a itens-chave da despesa do Governo no que toca às pensões e salários da função pública”, refere a agência.

E prossegue: “No entender da Moody’s, alcançar e manter baixos défices orçamentais no médio prazo é difícil sem se tocar nestas áreas-chave da despesa”.

Além disso, a agência diz que pretende avaliar o plano orçamental de médio prazo recentemente apresentado pelo Governo [Documento de Estratégia Orçamental] e que procurará obter uma maior clareza acerca da possibilidade de poder haver um consenso alargado quanto à necessidade de manter políticas orçamentais rigorosas para lá da actual legislatura.

A Moody’s diz também ter revisto em alta o “rating” da dívida sénior da Parpública Participações Públicas, igualmente de ‘Ba3’ para ‘Ba2’, tendo iniciado uma revisão para uma possível subida adicional. 

Fitch é a que tem melhor notação para Portugal

Entre as três grandes agências de notação financeira, a Fitch é actualmente a que tem o "rating" soberano mais elevado para Portugal, visto que está no primeiro nível de lixo. A S&P - que esta sexta-feira melhorou o 'outlook' de Portugal, de 'negativo' para 'estável', mas não mexeu na classificação da dívida - tem Portugal classificado no segundo nível de lixo, tal como agora a Moody's.

A Moody's não mexeu hoje no 'outlook' para Portugal, mantendo-o assim em 'estável' desde o passado dia 8 de Novembro, data em que o retirou de 'negativo'.

No passado dia 11 de Abril, a Fitch reviu também em alta a perspectiva para Portugal, de 'negativa' para 'positiva', saltando assim o nível intermédio de 'estável'.

A próxima agência a pronunciar-se sobre o "rating" soberano de Portugal é a canadiana DBRS. Será já no dia 23 de Maio, sendo assim a primeira agência a classificar o País após a saída do programa de ajustamento. Depois, só a 21 de Novembro é que deverá voltar a dar o seu parecer.

Segundo o calendário apresentado pelas agências, a Moody's irá pronunciar-se de novo a 5 de Setembro, a Fitch a 10 de Outubro e a Standard & Poor's a 7 de Novembro. O calendário para 2014, divulgado no final do ano passado no cumprimento das novas directrizes da Comissão Europeia, é apenas indicativo, não sendo obrigatório apresentar relatório. Foi o que aconteceu com a Moody's, que no dia 10 de Janeiro (primeira data agendada para este ano) preferiu não se pronunciar.

Também pode dar-se o caso de uma agência querer emitir uma opinião fora das datas definidas, mas para tal terá de apresentar uma razão válida.