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PPR rendem menos de 1% acima da inflação

Os planos de poupança-reforma (PPR) renderam 4,08% por ano desde que o segundo Governo de Aníbal Cavaco Silva os lançou em 1989. Embora seja uma rendibilidade aliciante no cenário actual de taxas de juro, é preciso compreender que essa percentagem é...

David Almas 13 de Novembro de 2009 às 09:31
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Um em cada seis planos de aforro anual de PPR representou uma perda em termos reais para os seus investidores. Em média, esses planos ganharam 0,63% acima da inflação, depois de descontar as comissões de subscrição, ao longo de 20 anos.



Planos Poupança-Reforma batem a inflação

Fonte: Negócios, usando informação das companhias de seguros, das sociedades gestoras, da CMVM, do ISP, da Bloomberg e do INE. Inflação medida pela variação anual do Índice de Preços no Consumidor.

As rendibilidades médias dos planos de poupança-reforma foram sempre superiores à inflação registada em cada ano, excepto em 2001 e 2002. Contudo, estes valores não incorporam o efeito das comissões.




Os planos de poupança-reforma (PPR) renderam 4,08% por ano desde que o segundo Governo de Aníbal Cavaco Silva os lançou em 1989. Embora seja uma rendibilidade aliciante no cenário actual de taxas de juro, é preciso compreender que essa percentagem é positivamente influenciada pelos elevados desempenhos da década de 1990, mostram os dados compilados pelo Negócios, agora que os primeiros PPR celebram o vigésimo aniversário. O desempenho anual dos PPR analisados variou entre o ganho de 23,30% do PPR Praemium V em 1997 e a perda de 29,86% do Barclays PPR Acções Life Path 2025 no ano passado.

Descontando a inflação da rendibilidade anual, os produtos de reforma tiveram um desempenho real de 1,31% por cada ano completo desde que foram criados. Isto quer dizer que o poder de compra do dinheiro aplicado pelos portugueses nos PPR aumentou anualmente ao ritmo de 1,31%. Como um grupo, os PPR deram sempre mais do que a inflação tirou, excepto no biénio 2001-2002, embora se encontrem muitos produtos que tiveram desempenhos individuais abaixo da variação de preços. Dos 533 PPR que se estima que existam ou tenham existido desde 1989, o Negócios reuniu informação suficiente de 382 e parcial de 102 produtos, agregando 2.442 observações de rendibilidade anual.

Os PPR não são todos iguais. Os mais populares são os que assumem a forma legal de seguros do ramo vida. Cerca de 87% do dinheiro investido nos planos de reforma no final de 2008 estava aplicado em seguros, revelam os números compilados pela Associação Portuguesa de Seguradores. A garantia que as companhias seguradoras dão aos seus clientes que o capital investido nunca é perdido é a razão principal para o sucesso deste tipo de PPR. Em muitos casos, existe também uma rendibilidade mínima garantida que está agora em torno dos 2% a 3%, diz a APS.

Seguros renderam mais
Foram os PPR na forma de seguros que mais renderam aos portugueses: 4,13% por ano, denunciam a estatísticas desenvolvidas pelo Negócios, 1,43% acima da inflação. Estes números incluem os seguros de reforma cuja rendibilidade está indexada ao desempenho de fundos de investimento, normalmente designados "unit-linked". "As taxas de rendibilidade têm sido muito boas em comparação com as taxas de rendibilidade de outros produtos financeiros", destaca Pedro Seixas Vale, presidente da APS, que alerta que "a determinante principal de complemento de reforma é o volume de contribuições e não a rendibilidade das aplicações".


Os benefícios fiscais são bons?

A dedução fiscal no IRS é a principal razão que leva mais de 414 mil famílias, segundo as estatísticas de 2007 da Direcção-Geral de Impostos, a subscrever PPR. Actualmente, estes produtos permitem uma dedução de 20% dos montantes aplicados até a um máximo que depende da idade do contribuinte: 300 euros para quem tem mais de 50 anos, 350 euros entre 35 e 50 anos e 400 euros para os que ainda não chegaram aos 35 anos. Assim, para maximizar o desconto do fisco é preciso aplicar 1.500 euros, 1.750 euros ou 2.000 euros, respectivamente. Os reformados não têm este benefício fiscal.

Os especialistas da Deco Proteste reduzem a importância da poupança fiscal. "Para quem investe a longo prazo, este benefício dilui-se no tempo e, por isso, em prazos muito longos (superiores a 20 anos), a diferença de rendimento entre uma aplicação com benefício fiscal e outra sem é pouco significativa", dizem. Uma aplicação de 2.000 euros num plano de reforma que ganhe 3,1% por ano em vez de 2,5% oferece um rendimento extraordinário superior a 400 euros, o benefício fiscal máximo actual, ao fim de 20 anos. Em 40 anos, basta que a sua solução de reforma que comece com 2.000 euros ganhe mais 0,2% por ano para que renda mais 400 euros.

A Deco aconselha os PPR apenas para quem já celebrou 40 anos. "No entanto, quando dizemos que a idade ideal para aplicar em PPR são os 40 anos, não significa que descure a poupança para a reforma antes dessa data. Bem pelo contrário, deverá iniciar uma poupança regular o mais cedo possível. Mas, quando ainda se está na casa dos 20 ou 30 anos e se pretende investir a longo prazo, é mais rentável uma aplicação com forte exposição aos mercados bolsistas, nomeadamente fundos de acções ou mistos agressivos", explicam os especialistas financeiros da associação de defesa dos consumidores. Os PPR, por impedimento legal, não podem investir mais de 55% das carteiras em acções.


Pior desempenho tiveram os fundos de investimento e os fundos de pensões que assumem o perfil legal de PPR: em média, renderam 3,82% por ano, apenas 0,60% acima da inflação.

"Deve ser realçado o facto de haver uma taxa de rendibilidade real positiva, sobretudo tendo em atenção que, nos últimos dez anos, houve dois períodos prolongados de descida dos mercados bolsistas, sendo que o último afectou, igualmente e de forma muito significativa, os mercados de dívida", declara Fernando Coelho, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios.

Contudo, alguns produtos destacam-se nesta área, como o PPR 5 Estrelas, gerido pela Futuro, do grupo Montepio, e um dos poucos a estrear-se em 1989. A menos de um mês do seu vigésimo aniversário, o PPR 5 Estrelas apresenta uma rendibilidade de cerca de 300% desde que foi lançado, o que se traduz num ganho anual de 7,20%.

Arranque coxo do investimento
O desempenho dos PPR não se mede apenas através da rendibilidade: para infortúnio de muitos aforradores, a maioria das seguradoras e das sociedades gestoras cobra comissões de subscrição, um encargo que se paga ao fazer cada investimento. Os seguros são os mais caros, porque, em média, podem ser alvo de uma cobrança de até 1,78% do montante aplicado, revela a base de dados do Instituto de Seguros de Portugal e os prospectos dos "unit-linked".

"A grande maioria das comissões de subscrição de PPR é muito mais baixa do que a citada e nalguns casos é até inexistente", diz Pedro Seixas Vale. Por seu turno, as sociedades gestoras de fundos facturam, em média, até 1,20%. "A subscrição de PPR acarreta obrigações declarativas adicionais para as entidades gestoras ou comercializadoras pelo que, nesse aspecto, pode ser justificável a cobrança de uma comissão de subscrição", revela Fernando Coelho.

"Verifica-se que vários fundos PPR, embora tenham prevista a existência de comissões de subscrição, têm frequentemente campanhas em que isentam os investidores desse custo", acrescenta o presidente da APFIPP. Quando são exigidas, estas comissões de entrada significam que os investidores estão a arrancar mais atrás na corrida da reforma. Se não fosse colectado, esse dinheiro poderia ser usado para atingir um pé-de-meia superior.

Para averiguar o impacto que os encargos de subscrição têm na poupança para a reforma, o Negócios simulou o ganho que os aforradores teriam alcançado através de uma poupança fixa anual após pagarem as comissões de entrada previstas nas condições actuais dos PPR. Foram usadas as comissões máximas de subscrição, tal como indica o regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre organismos de investimento colectivo. Os cálculos debruçaram-se sobre 138 PPR com cinco ou mais anos até ao final de 2008 e abrangeram todos os anos completos desses produtos.

Perdas reais para os aforradores
Conclusão: depois de pagar a comissão de subscrição, um em cada seis PPR representou uma perda real para os seus participantes. Além disso, o retorno médio desceu significativamente: depois de descontar a comissão de subscrição e a inflação, a rendibilidade real foi de 0,63% por ano. Os PPR na forma de seguros bateram a inflação por 0,99%, mas os fundos de investimento e de pensões ficaram 1,09% abaixo da subida de preços, o que representa uma perda de poder de compra do aforro.

Fernando Coelho alerta para a recuperação em 2009. "Nos primeiros nove meses de 2009, a rendibilidade efectiva média dos PPR (fundos de investimento e fundos de pensões) foi de 7,35%, havendo vários casos de rendibilidades superiores a 10%." O Negócios usou a informação disponível até ao final de 2008 por uma razão de uniformização, já que os seguros não ligados a fundos apenas publicam dados anuais.

O PPR Património Reforma Equilibrado da SGF é um dos melhores representantes das perdas dos fundos: aplicando a comissão de subscrição de 3% numa poupança no início de cada ano desde 2003 conduziria a uma perda anual de 2,67% que se confirmaria no início de 2009. Contudo, é preciso alertar que, como as simulações usam a comissão máxima de subscrição, os resultados indicados podem não traduzir o resultado efectivo dos investidores.


Pode estar na hora de mudar

Desde Julho que as sociedades gestoras e as companhias de seguros não podem cobrar comissões pela transferência das aplicações em PPR, excepto nos produtos de capital garantido, em que essa comissão fica limitada a 0,5% do montante transferido. Assim, pode mudar de casa às suas poupanças sem ser muito penalizado. "A principal razão [para a transferência] prende--se com a aproximação da data de reforma. Quanto mais próxima for essa data, mais líquidos e menos voláteis devem ser os PPR que o aforrador detém pelo que, embora existam produtos que adaptam a política de investimentos ao longo do ciclo de vida do produto (e do participante), o investidor deve ir ajustando o seu portefólio de PPR, ao longo da sua vida activa", explica Fernando Coelho. Além disso, o presidente da APFIPP não esquece que a transferência também pode ocorrer quando há descontentamento com os resultados obtidos, quando os custos suportados são elevados ou quando o perfil de risco do investidor se altera. "As entidades gestoras estão agora obrigadas ao envio anual aos subscritores de um documento que contenha a informação relativa ao valor das comissões cobradas e ao rendimento obtido pelo participante no ano anterior", recordam os especialistas da Deco, o que pode ser uma ajuda preciosa na decisão. Se ponderar a transferência, a associação recomenda o Solução PPR Zurich, o PPR Património Reforma Conservador, gerido pela SGF, e o ESAF PPR Vintage.


Caso a comissão a aplicar fosse nula, o PPR Património Reforma Equilibrado teria perdido 1,83% por ano no plano de poupança anual. Embora os planos de aforro anual usando seguros não ligados a fundos de investimento nunca tenham perdido, mesmo depois de descontar as comissões de subscrição, alguns, como o Praemium Garantido PPR/E da Ocidental Vida, tiveram desempenhos inferiores à inflação.

As contas reais para os investidores não acabam aqui: é preciso registar ainda a existência da comissão de resgate (embora não seja cobrada na maioria dos produtos se o reembolso for pedido dentro das condições previstas na lei) e os impostos sobre o rendimento, o que reduz ainda mais as poupanças de reforma dos portugueses que confiam nos PPR.

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