Nos primeiros dois meses de 2011, o GAS deu início a 619 processos, mais 110 do que no ano passado e mais 347 do que em 2008. A principal causa é o desemprego. Cerca de 33,5% dos processos de sobreendividamento que chegam à associação acontecem porque um dos membros do agregado familiar foi despedido. Segue-se a doença (20,8%), a deterioração das condições laborais (19,9%) e o divórcio (8,9%). No quarto trimestre de 2010, a taxa de desemprego atingiu os 11,1% em Portugal.

Desde que o ano começou, mais de 2300 famílias contactaram o GAS. "Muitas das situações que nos chegam já estão numa fase muito tardia, em tribunal, e aí a Deco já não pode intervir", explica Natália Nunes. São cada vez mais os pedidos que não tem qualquer viabilidade de reestruturação. Nestes casos, a especialista informa os consumidores do que devem fazer e explica quais são as consequências. "Desde logo, aconselhamos toda a gente, independentemente de estar ou não em situação de sobreendividamento, a elaborar um orçamento familiar", explica. Regra geral, as pessoas sabem quanto recebem mas têm dificuldade em perceber onde gastam esse dinheiro.

"Este ano, temos tido famílias com rendimentos mensais de 300, 400 euros, cujo problema nem é a carência económica. Contudo, são as excepções." As famílias que pedem ajuda à associação podem ter entre dois mil e cinco mil euros de rendimentos mensais. "Tendemos a organizar o orçamento em função dos rendimentos que temos. Se forem elevados, contratamos o crédito à habitação e automóvel em função desses valores."

Quando surge uma redução, provocada pelo desemprego ou por cortes salariais, o orçamento da família pode entrar em ruptura. "Este ano, temos inúmeros casos cuja causa pela qual a família está em dificuldades é o corte salarial", conta. Nesta situação, pelo menos um dos membros do agregado recebe mais do que 1500 euros mensais.

"Posso dizer que, esta semana, já recebemos processos de juízes, médicos, advogados, professores, etc. Claro que depois também temos funcionários de empresas, mas não estamos a falar de pessoas com poucos rendimentos ou baixa escolaridade", comenta Natália Nunes.

Só depois de elaborar o orçamento familiar é que pode verificar se está em risco. "As finanças do agregado estão fora de controlo logo que se constate que é sistematicamente impossível fazer face a todas as despesas e prestações de crédito com os rendimentos normais de um mês", adianta JoãoCalado, coordenador do Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores (GOEC).

Ponderar custos

Para os jovens, Natália Nunes deixa uma dica: ponderar muito bem as decisões de recurso a crédito, sobretudo, à habitação. Antes de optar pelo empréstimo, devem equacionar o arrendamento. "Todos nós gostamos muito de ser proprietários, mas temos de ver a que custo o somos", diz a responsável do GAS. O valor da renda não é directamente comparável com o da prestação, porque além desta, deve incluir os seguros, impostos, condomínio, entre outras despesas.

Se for confrontado com uma situação de desemprego, deve contactar todas as entidades credoras. A diminuição dos rendimentos dificulta o pagamento das despesas normais para a sobrevivência da família, logo, será mais difícil pagar também a prestação do crédito à habitação. "Verifique se é possível negociar uma medida que possa ajudá-lo, como um período de carência."

O endividamento não é negativo. "A aquisição de casa própria levou a que a maioria dos portugueses esteja endividada, mas de razoável saúde financeira, cumprindo com as suas obrigações. Neste caso, as pessoas endividaram-se mas estão a construir riqueza para as gerações vindouras", explica Susana Albuquerque, secretária-geral da Associação de Instituições de Crédito Especializado. Em caso de endividamento excessivo, deve recorrer a uma equipa de apoio especializada e independente.

Evite o sobreendividamento

1. Elabore um orçamento familiar

O orçamento familiar deve envolver todos os membros do agregado. Além dos rendimentos (vencimento, pensões, subsídios), todas as despesas mensais devem ser incluídas: alimentação, água, luz, gás, telefone, internet, transportes, parquímetros, prestação da casa, do carro, dos cartões, entre outros. "Há uma frase que não é minha, mas que ilustra bem o objectivo: 'não pode haver mais meses do que dinheiro'", frisa Natália Nunes. O seu saldo deve ser suficiente para destinar uma parcela para a poupança. "Depois de fazermos este exercício, vamos chegar ao fim do mês e perceber onde gastámos o dinheiro." O orçamento permite que tenha um olhar critico sobre as suas despesas. "Esta gestão obedece a uma regra de ouro: não consumir mais do que os rendimentos do agregado familiar. Idealmente, esta regra deve ser aplicada para o curto, o médio e o longo prazo", adianta João Calado, coordenador do GOEC.

2. Planeie os gastos anuais

Susana Albuquerque acrescenta outro exercício: a elaboração de um plano de gastos anual que cubra os gastos sazonais, como o regresso às aulas, férias ou o seguro do carro. Com base nesse plano, as despesas ocasionais são divididas por meses. A família coloca uma parcela dos seus rendimentos de parte, para fazer face aos gastos ocasionais e não afectar a gestão do orçamento no mês em que ocorrem. "Sugiro que este plano seja feito em família, em consonância com os objectivos definidos para aquele ano, para que todos se sintam comprometidos com o seu cumprimento", diz. Também neste caso, deve ser considerada uma parcela para poupança, como se de uma despesa se tratasse.

3. Negoceie o crédito à habitação

Antes de recorrer ao crédito, questione se a compra de uma casa é a melhor solução para o seu caso. Se for, faça várias simulações junto da banca e opte pela mais económica. Verifique o valor do "spread" e tente negociá-lo. Informe-se sobre todas as despesas (comissões, registos provisórios, celebração do contrato, conversão de registos, forma de cálculo e de arredondamento do indexante, entre outros) e simule todos os tipos de taxa, fixa ou variável. Caso opte pela variável, indexada à Euribor, considere alguma margem para uma eventual subida das taxas de juro, somando 1% ou 2% à anunciada. Tenha atenção ao prazo. "Cinquenta anos é um prazo excessivo, é uma relação quase para o resto da vida", diz Natália Nunes. Contudo, o crédito pode sofrer alterações a qualquer momento, desde que a banca e o consumidor queiram alterar as condições. "Um casal jovem, que está no início de vida, pode eventualmente contratar um crédito mais longo para que a prestação seja mais reduzida. Daqui a uns anos a situação altera-se e pode modificar o empréstimo." Quanto maior é o prazo, maiores são os juros. No entanto, quando a família já está em dificuldades, uma das condições mais fáceis de negociar é o aumento do prazo.

4. Compare TAEG

"Só deve recorrer ao crédito se for indispensável antecipar o consumo que visa financiar", diz João Calado. Antes de adquiri um cartão de crédito, pergunte-se para que é que o quer. Quando pretende pagar a dívida a 100%, beneficia de um período gratuito e não está verdadeiramente a utilizar o crédito. Aqui, a preocupação deve ser para com a anuidade e custos. Se, pelo contrário, o que quer é um cartão para pagar de forma fraccionada, então, antes de contratar, deve olhar para o valor da TAEG (Taxa Anual Efectiva Global) e escolher a menor. "Os cartões de crédito são um dos créditos mais caros em Portugal. A verdade é que hoje é relativamente fácil aceder-lhes e é o que está mais perto quando surge alguma dificuldade. Muitas vezes, a bola de neve começa nesta utilização", explica Natália Nunes. A TAEG é o indicador síntese dos custos do cartão. Opte pelos produtos mais económicos, em termos de anuidade e taxas, depois de pesquisar o que oferece o mercado.

5. Faça um seguro de protecção ao crédito

Pondere contratar um seguro de protecção ao crédito que o proteja de eventuais dificuldades, como desemprego ou doença. Antes de o fazer, reúna toda a informação possível sobre as coberturas e exclusões e analise em que condições este o protegerá. Faça várias simulações e esteja atento aos prazos. A maioria dos seguros só pode ser activada 60 dias depois da adesão e quase todas as coberturas têm um período de carência, que pode variar entre um a seis meses. Se for trabalhador independente, são escassas as situações em que fica protegido.

6. Respeite a taxa de esforço

"Devemos ter a preocupação de ver qual é o peso que as prestações dos créditos têm dentro do meu orçamento. Se vir que têm um peso superior a 40% (ganhar 1000 euros e os encargos com créditos forem superiores a 400 euros), não quer dizer que esteja numa situação de sobreendividamento, mas começo a apresentar algum risco", comenta Natália Nunes. Nestas situações, se houver uma alteração dos rendimentos, vai haver mais dificuldade em pagar as dívidas. "É fundamental os consumidores perceberem se têm capacidade financeira para suportar o encargo mensal referente à dívida que estão a pensar contratar", acrescenta Susana Albuquerque. Se as prestações ultrapassarem a barreira dos 40%, a situação é de alerta. "Eu diria que está proibido de contratar mais crédito", adianta Natália Nunes.

7. Poupe 100 euros em refeições

Para gastar menos, mude comportamentos. Desligar as luzes, tirar os carregadores das tomadas, levar uma lista de compras para o supermercado, comparar preços, optar pelas marcas brancas, definir o valor a gastar, resistir ao "marketing" dos produtos, são apenas algumas das atitudes que deve tomar. Susana Albuquerque aconselha-o a comprar apenas a roupa necessária, aproveitando as promoções e saldos, optar pelos transportes públicos, escolher programas em família gratuitos, rever os contratos de telecomunicações, seguros, reduzir as refeições fora de casa, entre outros. Um estudo da Deco Proteste veio comprovar que se levar refeições de casa para o trabalho, pode poupar quase 100 euros por mês. No pequeno-almoço, preparar o galão ou meia de leite (0,32 euros) e uma sandes de fiambre (0,62 euros) em casa, permite-lhe poupar até 1,71 euros por dia (8,55 euros em cinco dias). Fora, custa 2,65 euros (0,95 euros no galão e 1,70 euro na sandes). A meio da manhã, gasta apenas 23 cêntimos se levar uma maça consigo. Caso opte por um café (0,60 euros) e um pastel de nata (0,90 euros), gasta 1,50 euros. Por dia, poupa 1,27 euros e numa semana de trabalho, a poupança cresce para 6,35 euros. Lanchar numa pastelaria pode custar-lhe 2,75 euros, caso beba uma meia de leite (0,95 euros) e coma um croissant com queijo (1,80 euros). Se levar um iogurte líquido (0,40 euros) e uma sandes de queijo (0,52 euros) de casa, gasta apenas 92 cêntimos, ou seja, menos 1,83 euros. Em cinco dias úteis, a poupança é de 9,15 euros. Se puder, leve o almoço para o trabalho.

8. Constitua um pé de meia

Um fundo de emergência é fundamental: destine um valor para a poupança todos os meses até que este represente cinco a seis vezes o seu rendimento mensal. Quando for confrontado com um imprevisto, como a subida da Euribor, pode utilizá-lo para fazer face às suas necessidades. A maior parte do crédito contratado em Portugal é o crédito à habitação com taxa variável e indexado à Euribor. "Nós vimos, aqui na Deco, que 10% das situações que nos chegavam [em 2008] eram causadas pela subida da Euribor. Se as pessoas tiverem este pé-de-meia para fazer face a essa subida, não entram imediatamente em ruptura" explica Natália Nunes. A aplicação que escolhe para a sua almofada financeira é algo que não deve descurar. Os fundos de emergência precisam de alguma liquidez, pelo que uma conta à ordem que renda juros ou depósitos a prazo de curta duração são algumas das soluções.

O que fazer quando há um divórcio Evite perder-se nas contas a dois. O divórcio foi responsável por 8,9% dos pedidos de ajuda apresentados à Deco em Fevereiro. "É fundamental que a pessoa aprenda a viver com a nova realidade também do ponto de vista financeiro", explica Susana Albuquerque, da ASFAC. É possível que tenha de mudar de casa e de estilo de vida. "Isso deve ser encarado de uma forma natural e transmitido aos filhos qual é a nova realidade financeira de forma objectiva e sem dramas, para que também se adaptem", acrescenta. Por isso, é importante que cada membro do casal tenha a sua poupança. Em caso de divórcio, esta almofada financeira permite fazer face à diminuição de rendimentos. Assim que existe a decisão de separação, deve fazer uma cópia de todos os produtos ou encargos financeiros que possuam em conjunto, como contas bancárias, empréstimos, seguros, investimentos, entre outros. Depois, cancele os cartões e cheques conjuntos e utilize esses fundos para saldar as dívidas comuns. Por último, elabore uma lista de todas as despesas mensais com os seus filhos. Quando o divórcio sair, elabore um novo orçamento familiar. Se tiver mais encargos do que rendimentos veja como reduzi-los. A solução pode estar na mudança para uma casa mais pequena, pelo arrendamento em vez da compra, por renegociar os prazos e prestações dos seus créditos, entre outros. Caso receba uma pensão de alimentos para os seus filhos, tente utilizar uma parte para poupar e investir no futuro das crianças.

Evite perder-se nas contas a dois.

O divórcio foi responsável por 8,9% dos pedidos de ajuda apresentados à Deco em Fevereiro. "É fundamental que a pessoa aprenda a viver com a nova realidade também do ponto de vista financeiro", explica Susana Albuquerque, da ASFAC. É possível que tenha de mudar de casa e de estilo de vida. "Isso deve ser encarado de uma forma natural e transmitido aos filhos qual é a nova realidade financeira de forma objectiva e sem dramas, para que também se adaptem", acrescenta. Por isso, é importante que cada membro do casal tenha a sua poupança. Em caso de divórcio, esta almofada financeira permite fazer face à diminuição de rendimentos.

Assim que existe a decisão de separação, deve fazer uma cópia de todos os produtos ou encargos financeiros que possuam em conjunto, como contas bancárias, empréstimos, seguros, investimentos, entre outros. Depois, cancele os cartões e cheques conjuntos e utilize esses fundos para saldar as dívidas comuns. Por último, elabore uma lista de todas as despesas mensais com os seus filhos.

Em caso de emergência Quando já não for possível reestruturar os créditos, o caminho pode passar pela declaração da insolvência pessoal. Aos primeiros sinais de sobreendividamento, olhe para o seu orçamento familiar e veja onde é possível reduzir despesa. Pode conseguir equilibrar as contas com pequenos cortes. Se verificar que não consegue só com isto, então terá de mexer nos créditos", explica Natália Nunes, da Deco. Nessa situação, deve contactar imediatamente as entidades de crédito para tentar negociar uma medida que leve à diminuição da prestação. Caso exista alguma barreira da parte das entidades credoras, peça ajuda. A associação de consumidores, por exemplo, entrará em contacto com essas instituições e negociará um plano de pagamento. "Cerca de 80% das situações em que intervimos, conseguimos fazer a reestruturação dos créditos. Vale a pena pedir ajuda", diz. Os pedidos que chegam aos GAS sofrem uma triagem. Regra geral, já têm dois ou três meses de incumprimento, mas a Deco só consegue ajudar as famílias que ainda têm capacidade para reestruturar os seus créditos. "Cada vez mais temos famílias que não têm condições para pagar e querem saber o que lhes vai acontecer", conta. Nesta situação, podem ser confrontadas com acções de execução que levarão às penhoras ou requerer, em tribunal, uma declaração de insolvência. Esta pode trazer uma vantagem: cinco anos depois, a família pode "começar de novo", sem dívidas. "Se estivermos a falar da exoneração do passivo restante, trata-se de uma família que vai ficar sem qualquer bem, pois todos os que tem serão vendidos para que o valor seja abatido nas dívidas", explica. Mais: durante cinco anos, a família perde a autonomia financeira e o seu dinheiro passa a ser gerido por uma terceira pessoa.

Quando já não for possível reestruturar os créditos, o caminho pode passar pela declaração da insolvência pessoal.

Quando já não for possível reestruturar os créditos, o caminho pode passar pela declaração da insolvência pessoal.

Aos primeiros sinais de sobreendividamento, olhe para o seu orçamento familiar e veja onde é possível reduzir despesa. Pode conseguir equilibrar as contas com pequenos cortes. Se verificar que não consegue só com isto, então terá de mexer nos créditos", explica Natália Nunes, da Deco. Nessa situação, deve contactar imediatamente as entidades de crédito para tentar negociar uma medida que leve à diminuição da prestação. Caso exista alguma barreira da parte das entidades credoras, peça ajuda. A associação de consumidores, por exemplo, entrará em contacto com essas instituições e negociará um plano de pagamento. "Cerca de 80% das situações em que intervimos, conseguimos fazer a reestruturação dos créditos. Vale a pena pedir ajuda", diz.