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Ourives querem regras simplificadas para peças mais baratas

Até finais de 2015, não existia qualquer norma que regulamentasse a atividade específica de compra e venda de artigos usados com metais preciosos. O diploma está em vigor desde então, mas as novas realidades obrigam a mudanças, na ótica do setor.

Ourivesaria, aneis, ouro
Ourivesaria, aneis, ouro Achmad Ibrahim/AP
16 de Abril de 2025 às 09:00
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As associações e entidades oficiais ligadas às ourivesarias e contrastarias em Portugal querem rever as regras aplicadas à indústria. Uma década depois de ter sido criada legislação, com a publicação do Regime Jurídico das Ourivesarias e Contrastarias (RJOC), o setor considera necessário avaliar e perspetivar novas questões. Entre as alterações que propõem estão a proporcionalidade da regulação consoante o valor das peças, a marcação pós-venda em leilão e o prazo de comunicação das transações à Polícia Judiciária.

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