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Explicador: As terras sem dono conhecido
Os terrenos cujos proprietários não possam ser identificados vão ser geridos por entidades públicas. Ao fim de 15 anos, se ninguém reclamar o património, será feito um registo definitivo a favor do Estado. O explicador da semana esclarece o processo.
16 de Maio de 2026 às 18:00
Cláudia Arsénio