A partir do próximo ano letivo, há novidades no acesso ao ensino superior, no que à definição do número de vagas diz respeito. Esta é uma das ideias que constam da mais recente proposta do Governo nesta área, elaborada com base nas recomendações do grupo de trabalho liderado pelo professor João Guerreiro e que a tutela aceitou.

Nesse sentido, o denominado Concurso Nacional de Acesso, que permite a entrada no ensino superior público, passa a contar com novas regras no que diz respeito à definição do número de vagas disponíveis para cada curso.

Por via da proposta de despacho do Ministério das Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, é possível perceber um novo conceito, denominado "índice de excelência dos candidatos". Esta vertente passa a ser fator de peso decisivo na possibilidade de as instituições de Lisboa e Porto, as mais procuradas pelos jovens universitários, conseguirem aumentar ou diminuir o número de vagas que põem a concurso.

Contas feitas, o que passa a acontecer é que os cursos superiores de ambas as cidades, que apresentem maior procura por alunos de excelência – leia-se notas iguais ou superiores a 17 valores –, estão autorizados a aumentar as suas vagas em até 15% já no próximo ano letivo.

O reverso da medalha dar-se-á para os casos dos estabelecimentos de ensino que não apresentem qualquer candidato, em primeira opção, no Concurso Nacional de Acesso com uma nota superior a 17 valores. Nesse caso, tendo em conta o número de vagas disponibilizadas, terão obrigatoriamente de reduzir em, pelo menos, 5%. A única exceção a este corte diz respeito aos ciclos de estudo que integrem a denominada formação na área das competências digitais.

Dizem alguns especialistas do setor da educação que este índice pode vir a retirar hegemonia em termos de geografia na definição das vagas nos estabelecimentos públicos, nomeadamente a Lisboa e ao Porto.

Questionada sobre o tema, Clara Raposo, presidente do ISEG, defende que, no caso da sua instituição de ensino, existe "um saldo líquido positivo desta medida, mais quatro vagas, num reconhecimento da excelência da oferta". A mesma responsável refere, no entanto, não acreditar que essa medida traga grandes resultados: "Receio que os critérios utilizados para distinção entre cursos possam resultar nalgumas injustiças e acabar por fazer com que os candidatos não escolham aquilo que, efetivamente, gostariam de estudar. Em cursos com mais candidatos do que vagas não me agrada ver cortes ‘artificiais’."