Foto em cima: O debate reuniu Fernanda Ferreira Dias, Eduardo Diniz, Henrique Burnay e Ângela Lucas.
A política europeia era tradicionalmente estável, mas, em cinco anos, tornou-se mais volátil, tal como o mundo, e passou "de Greta Thunberg a Mario Draghi num instante", afirmou Henrique Burnay, especialista em assuntos europeus, durante o painel "Sustentabilidade: um ativo estratégico num mundo em transformação". É preciso estabilidade e previsibilidade. "Quando se resolve que se vai reindustrializar e proteger a economia, há uma tendência para haver dirigismo do lado do poder político, e a Comissão Europeia está neste momento a pegar um pouco a bola e a tentar escolher os setores com quem fala e o que é que quer".
Especialista em Assuntos Europeus
Henrique Burnay aconselhou Portugal a olhar para o quadro financeiro a partir de 2028 e avisou que as alterações serão no sentido de "maior flexibilidade, maior liberdade, menor previsibilidade e mais competição sobre alguns fundos". Haverá fundos para a competitividade, o que "significa que as indústrias têm de perceber que é aqui que vai estar muito do dinheiro europeu nos próximos tempos".
Defense is eating Green Deal
"As preocupações com o quadro financeiro plurianual após 2028 já estão há muito em marcha. Estamos a trabalhar numa posição de Portugal nestas negociações e o primeiro documento está anunciado para junho", revelou Fernanda Ferreira Dias, diretora-geral das Atividades Económicas.
Diretora-geral das Atividades Económicas
Salientou que a União Europeia tem mesmo de se coordenar melhor e ser mais rápida. "Não podemos demorar anos a negociar instrumentos ou legislação e depois anos a executá-los. A questão da rapidez é essencial, mas, na perspetiva da indústria, o que ela tem de fazer é não perder a determinação e o objetivo da neutralidade carbónica, porque se mantém e foi uma escolha da atual Comissão Europeia manter esse objetivo." Mas Fernanda Ferreira Dias contou que o secretário das Finanças da Polónia disse, numa reunião em Varsóvia, que, na Europa, "defense is eating the green agenda".
"Existe uma política comum para agricultura, mas não para as florestas. O princípio que vale, na política europeia para as florestas, é o da subsidiariedade", afirmou Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral do Ministério da Agricultura. Existe "um conjunto de políticas para a bioeconomia, para a descarbonização, e para outras áreas, mas que acabam depois por não ter uma influência muito grande no espaço florestal de cada um dos Estados-membros".
A explicação está no facto de em grande parte dos Estados-membros a floresta ser predominantemente pública, enquanto em Portugal é sobretudo privada, cerca de 85%, o que, segundo Eduardo Diniz, "torna muito complicada a existência de instrumentos comuns para esse particular". Sublinhou que existem instrumentos no PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), de apoio direto ao valor económico das florestas, e o fundo vegetal permanente, entre outros.
O mercado de carbono
"O facto de existir um mercado de carbono criado e em processo de regulamentação em Portugal é, desde logo, positivo. Já havia algumas iniciativas a nível europeu, mas nada que se compare com o modo completo como o mercado voluntário de carbono foi gizado em Portugal, e que está em consulta até 25 de abril", salientou Ângela Lucas, consultora de sustentabilidade e cofundadora do LAND, fundo de investimento com objetivos sustentáveis, e advisor do Center for Responsible Business and Leadership da Católica Lisbon.
É necessário desenvolver outras ferramentas, como a plataforma eletrónica, que se prevê ficar operacional até ao fim do ano, e a plataforma europeia até ao final de 2028. "É uma oportunidade para Portugal se afirmar no contexto europeu, beneficiando do regulamento europeu que criou um sistema de certificação europeu, que confere credibilidade, segurança, robustez, que é tudo o que nós precisamos para o mercado funcionar".
