O potencial existe, o capital também e a tecnologia tem 30 anos de maturidade na Europa. O que falta em Portugal para desenvolver a indústria do biometano é, no essencial, velocidade na regulação, no licenciamento e nas políticas públicas. Foi esta a principal conclusão do debate “Biometano. do território para o futuro”, organizado pelo Negócios em parceria com a Floene, no âmbito do ciclo Talks Sustainability in Action da 6ª edição do Negócios Sustentabilidade 20|30. À mesa, cinco especialistas identificaram os principais desafios e elencaram as oportunidades que estes projetos representam para o esforço de descarbonização do país.

Sobre se a indústria do biometano se está a desenvolver ao ritmo desejado, Miguel Faria, Chief Operating Officer da Floene, foi direto logo na abertura. “Não, mas estamos com o plano de ação de biometano em marcha. Está a acontecer, mas não à velocidade que queremos”. Os números que apresentou dão a medida tanto do potencial como do caminho por percorrer. Para cumprir as metas definidas para 2030, que preveem 2,7 terawatt-hora (TWh), a Floene precisará de 50 projetos contratados, mas até agora tem 18. Ainda assim, quando estiverem operacionais, esses projetos vão permitir “descarbonizar o equivalente à cidade de Lisboa, olhando para o segmento doméstico, ou 40% da indústria cerâmica ou 80% da indústria do vidro”.

Além da produção de energia, a economia circular fecha-se com o biofertilizante que regressa ao campo, já que os 18 projetos “permitirão gerar um biofertilizante que é devolvido à agricultura e que permitirá mitigar fertilizantes sintéticos para metade do olival intensivo de todo o Alentejo”, explica Miguel Faria.

Cláudia Pereira da Costa, membro do conselho consultivo da Confederação dos Agricultores de Portugal, sublinhou o papel duplo do setor, que “surge como o principal consumidor de matérias-primas para a produção do biometano” e está também no final da cadeia, como utilizador do digerido, que substitui a fertilização de síntese. A parceria formalizada recentemente entre a CAP e a Floene foi descrita como “a formalização de uma excelente colaboração” que promete vir a dar frutos. Uma das apostas concretas foi uma visita a França, onde Miguel Faria e a delegação portuguesa viram “duas, três unidades a serem ligadas por semana”, algo “super maduro” do ponto de vista tecnológico e “super simples” do ponto de vista operacional.

Mas a CAP chegou ao debate também com um diagnóstico crítico, identificando os desafios que importa ultrapassar. Um dos principais entraves é o estatuto de resíduo atribuído a muitas matérias-primas agrícolas, “com tudo o que isso depois acarreta de burocracia e de complexidade”, com a agravante de que “subprodutos que em Portugal são resíduos em Espanha já não o são”. A utilização do digerido enfrenta dificuldades semelhantes e tem “regras muito restritivas na fertilização dos solos”, alerta Cláudia Pereira da Costa.

É possível descarbonizar sem mudar tudo

Para Nuno Vieira, representante da Associação dos Industriais de Vidro de Embalagem, o biometano é atrativo por razões ligadas à infraestrutura. “Para nós, não representa nenhuma necessidade de substituição do que temos hoje, das nossas infraestruturas e dos nossos fornos”, explica. Os fornos da indústria vidreira consomem 80% de energia térmica e o gás natural é o combustível dominante, que pode ser substituído pelo biometano sem quebra de compatibilidade. Se o plano nacional atingir as metas de 2030, 2,1 TWh dos 2,7 TWh previstos correspondem ao consumo desta indústria. Nuno Vieira revela que o setor já compra garantias de origem de biometano na Alemanha e, mais recentemente, em Espanha, para as utilizar no abate de licenças de emissão de CO2 no mercado europeu de carbono. “A competitividade é importante, assim como a simplificação, e acreditamos que a decisão passa muito pelo consumidor final”, afirma.

“O biometano hoje é mais caro de produzir do que comprar o gás natural”, aponta Paulo Preto dos Santos, coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros. O especialista reconhece, porém, que agora, “com o preço do gás natural a subir, essa diferença minimiza-se”. Recusa, contudo, fazer depender o argumento de uma conjuntura passageira. “Volto a dizer, não há uma reação ao que se está a passar. Aliás, porque o que se está a passar vai acabar rapidamente”, diz, referindo-se à instabilidade do mercado do gás natural causada pela guerra no Irão. “A descarbonização e a transição energética não são, como muitos políticos dizem, só eletricidade. Isso é um engano”, avisa.

Recorrendo à sua própria história profissional, descreveu a batalha que travou em 2005 para que a estilha de madeira, então classificada como resíduo, com as mesmas exigências burocráticas de um resíduo radioativo, fosse isentada desse estatuto.

“Têm de sair dos escritórios, têm de sair do ar-condicionado de Lisboa e ver o mundo”, provoca, criticando a falta de conhecimento do terreno pelos políticos. Depois de ter conseguido a isenção em 2006, defende agora que “é preciso fazer o mesmo com os digeridos”. Paulo Preto dos Santos descreveu ainda, na primeira pessoa, como a Douro Gás Renováveis, empresa que dirige, descarbonizou completamente a sua rede de 11 postos de gás natural veicular, abastecendo hoje “mil camiões e autocarros por dia” com biometano certificado.

“O biometano é um aliado da descarbonização, da transição energética, e não pode ser tratado como um vilão”, afirma.

Torres Vedras é um bom exemplo

O projeto de biometano da Prado Energia, em Torres Vedras, foi o caso concreto mais analisado. António Farracho, CEO da empresa, fala numa unidade construída de raiz, sem instalação prévia, que quer ser “um primeiro bom exemplo para o setor”, agregando resíduos locais numa lógica de economia circular.

A parceria com a alemã Vorn Bioenergy traz consigo décadas de experiência europeia. “É um parceiro que já tem dezenas de unidades em operação que foram construídas na Europa ao longo dos últimos anos”, partilha.

“Estamos mergulhados nesta componente regulatória”, lamenta, embora recuse a crítica fácil à administração pública, preferindo falar no que diz ser um processo natural de aprendizagem mútua. É preciso, no entanto, garantir “agilizações cirúrgicas para permitir que estes projetos saiam do papel”. Quanto a prazos, admite que gostavam que acontecesse num horizonte de curto a médio prazo, ou seja, certamente até 2030.

O líder da Prado Energia não tem dúvidas de que quem define datas mais concretas e fechadas para estes objetivos não está a ser suficientemente conservador face à complexidade legislativa que temos.

Para passar da teoria à prática, Miguel Faria sistematiza o que considera ser o conjunto de medidas essenciais para desbloquear a indústria.

Do lado da oferta, diz ser preciso garantir a partilha dos custos de ligação à rede, em Portugal o produtor suporta 100% da ligação, enquanto noutros países a divisão chega a 80-20, apoio ao Capex, leilões para grandes unidades e tarifas feed-in para as mais pequenas. Será ainda necessário apostar na simplificação do licenciamento e na clarificação do estatuto das matérias-primas, acrescenta.

Já do lado da procura, é fundamental assegurar certificados de origem e uma quota obrigatória de incorporação de gases renováveis. “Quantificámos isto tudo e é residual o impacto que tem na tarifa”, garante, avisando que “se não acontecer ou tardar, isto vai trazer consequências para o desenvolvimento do biometano, porque a eletrificação continuará o seu caminho”.

Sobre o financiamento, tanto o COO da Floene como António Farracho concordam que o capital não é o obstáculo. “Sentimos apetite da banca para montar linhas de financiamento para estes projetos, e temos investidores internacionais que nos procuram para entender a cadeia de valor”, diz Miguel Faria.

A leitura é confirmada por António Farracho, que acredita que, “do ponto de vista do financiamento, acho que nunca vai faltar disponibilidade desde que haja esta base de previsibilidade”. A opinião à mesa parece unânime sobre a disponibilidade de resíduos, da rede, de projetos e de investidores interessados neste mercado em Portugal. O que falta, avisam os peritos, é velocidade.