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Matos Fernandes: Fundo de Reabilitação pronto até Julho

O ministro do Ambiente assegura que o Fundo de Reabilitação do Edificado estará a funcional em pleno até ao final do primeiro semestre deste ano mas diz que dificilmente existirão casas disponíveis este ano.

Celso Filipe cfilipe@negocios.pt 05 de Abril de 2017 às 00:01
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Há um ano, o ministro do Ambiente anunciou a criação de um Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado. Depois disso, esta intenção submergiu no silêncio. João Pedro Matos Fernandes diz que já se deu o primeiro passo, "está decidido ser o Fundiestamo a geri-lo" e que durante este mês de Abril "será feito o ‘roadshow’ do fundo.

O governante admite, no entanto, que ainda não consegue dizer quantos imóveis vai ter este fundo e admite que o processo durou mais do que estimava. Agora compromete-se com um prazo. "O fundo estará a funcionar em pleno até ao final do primeiro semestre deste ano. A existência de casas no mercado depende também muito da necessidade das intervenções que possam ter de existir em cada caso, mas muito dificilmente haverá, durante este ano, oferta de casas para arrendamento acessível através do fundo."

Um outro programa que não saiu do papel foi o Casa Eficiente. "Já temos indicação de aceitação por parte do BEI deste programa e estamos à espera que publique no seu site a aceitação. Este programa tem associados 200 milhões de euros de investimento para os privados, "desejavelmente à escala do condomínio".

Segundo Matos Fernandes, logo que o BEI dê luz verde, o que poderá estar "a dias de acontecer", o processo de acesso ao capital será célere. "Quem irá gerir o portal e este processo é a CPCI [Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário], e esse processo será certamente muito mais rápido com a certeza de que negociar estes financiamentos é de facto muito demorado."

"É necessário haver uma política pública para garantir a democraticidade do acesso ao centro das cidades, no sentido de este ser um local onde as pessoas morem." joão pedro matos fernandes
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