40 anos de Europa: a convergência que se fez lá fora

Findados os 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, agora União Europeia, celebramos aquela que é, provavelmente, a decisão mais estruturante da nossa democracia. A maioria dos estudantes universitários dificilmente consegue imaginar o Portugal pré-1986: a modernização a nível de infraestruturas, a progressiva eliminação de barreiras comerciais e a abertura cultural são conquistas inegáveis que transformaram o país. Contudo, para quem, da minha geração, cresceu a viajar sem fronteiras e a pagar em euros, a “Europa” não é somente um exercício de nostalgia, mas sim o nosso ponto de partida.

Por sua vez, os dados macroeconómicos das últimas décadas sugerem que esta transição não tem sido linear. Se a primeira metade da nossa vida europeia foi marcada por uma tendência de aproximação veloz à média comunitária, impulsionada pelos primeiros fundos estruturais, o século XXI trouxe um abrandamento visível nesse ritmo. A frieza dos números mostra-nos que, enquanto consolidávamos a nossa infraestrutura com o enorme influxo de capital europeu, os restantes países do Velho Continente, nomeadamente dos Bálticos, investiam fortemente em produtividade e atração de investimento.

Este défice de investimento na modernização da economia portuguesa face aos parceiros expôs uma contradição dolorosa: temos um mercado de trabalho que não acompanha a evolução do capital humano. Isto é, investimos enormes quantias do erário público para formar a geração mais qualificada da nossa história, mas a nossa economia de baixo valor acrescentado não consegue absorver este talento. Neste cenário, a liberdade de circulação lançada pelo Acordo de Schengen em 1985 faz com que Portugal acabe por funcionar como uma "incubadora" para o Norte da Europa, ao exportar engenheiros, médicos e gestores já formados. A problemática não é a emigração em si, dado que a mobilidade entre Estados europeus é uma das consequências da adesão, mas sim a falta de alternativa competitiva em solo nacional.

Paralelamente, o segundo desafio é de natureza geoestratégica e exige uma redefinição urgente do nosso papel. Com o provável alargamento da UE para a zona dos Balcãs Ocidentais, poderá haver anseios no que diz respeito aos fundos europeus, à provável perda de peso relativo nas decisões, e à concorrência destes candidatos como captadores de investimento estrangeiro devido aos baixos salários. É aqui que Portugal corre o risco de afastamento das decisões de Bruxelas, e submete-se para a condição cada vez mais periférica, face à crescente convergência das economias de Leste.

Para evitar esse papel secundário, teremos de ser realistas: sem a escala demográfica ou a pujança económica de outros Estados Europeus, teremos de marcar posição noutras frentes, nomeadamente, no campo da diplomacia. Neste contexto, surge a oportunidade do acordo Mercosul, recentemente assinado após 26 anos de negociações. Com efeito, podemos ser uma peça-chave para operacionalizar o acordo, capitalizando uma vantagem que nenhum país atual candidato à UE tem: a ligação histórica e logística à América do Sul. Num momento em que este acordo é consumado, muito por conta do crescente fecho dos EUA ao comércio internacional, a UE tem a necessidade de encontrar mercados alternativos. Assim sendo, a resposta poderá estar em Portugal e no vizinho ibérico, os quais partilham a data de entrada na UE (1986), e os laços óbvios com os países membros do Mercosul.

Em suma, corremos o risco do "sonho europeu", cujo prelúdio se deu a 12 de junho de 1985 no Mosteiro dos Jerónimos, se ter materializado num sentido literal. A ambição de os jovens portugueses viverem como europeus cumpriu-se, não pelo nivelamento da nossa economia face aos parceiros, mas porque a única forma de atingirem esse nível de vida é, efetivamente, vivendo noutro país europeu. A União Europeia abriu-nos as portas do desenvolvimento, resta saber se seremos mais ambiciosos para finalmente convergirmos com os nossos vizinhos europeus, aproveitando a nova configuração atlântica do comércio europeu.