Refugiados - Uma questão global

O drama dos refugiados tem vindo a agravar-se de forma continuada, perante a incapacidade e o embaraço da comunidade das nações. A situação mais grave resulta da implosão da Síria, com cerca de 2 milhões de desalojados nos países vizinhos e um total de 7 milhões, um terço da população, deslocada dentro do seu próprio território. No entanto, muitos outros conflitos ou tragédias climáticas e económicas geram um número elevado de emigrantes que arriscam a vida, viajando nas mais precárias condições. Os recentes naufrágios no Sul da Itália ou as tensões geradas na Austrália, são exemplos dramáticos da gravidade deste problema. Uma estimativa da ONU de junho de 2013 apontava para cerca de 45 milhões de refugiados no mundo, incluindo 15,4 milhões fora do seu país.

A ausência de solução para os refugiados não é apenas um drama para as famílias afetadas, em que os sobreviventes se vêem privados das mais elementares condições de dignidade e da possibilidade de trabalhar, independentemente das suas competências e capacidade; é também um embaraço para os que estão longe, mas são bombardeados por notícias e imagens que revelam a incapacidade, no século XXI, de organização eficiente da sociedade.

O problema é cada vez mais global. Os países vizinhos, longe de serem um bastião de convivência pacífica, estão a ser perigosamente postos à prova. O Líbano, em particular, que já foi visto como a Suíça do Médio Oriente, é vulnerável ao reacendimento de fraturas milenares entre sunitas, xiitas, católicos e ortodoxos. Iraque, Turquia, Irão, Jordânia e Egito recebem também centenas de milhares de refugiados que vêm pressionar recursos escassos, nomeadamente água, bens alimentares, alojamento e serviços de saúde. As tensões geradas localmente espalham-se para o resto do mundo, de forma cada vez mais intensa. A mesma Alqaeda que atacou as Torres Gémeas em Nova Iorque encontrou na Síria um campo de treino que reúne milhares de "jihadistas" provenientes de todo o mundo, incluindo a generalidade dos países ocidentais.

O Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, fundado em 1951, apoia mais de 20 milhões de refugiados assegurando, em muitos casos, a sua subsistência. Atualmente, é liderado por António Guterres, sendo Angelina Jolie enviada especial. Gerem recursos muito limitados, procurando mobilizar fundos adicionais para responder às crises emergentes. Segundo Morton Abromovitz, antigo embaixador americano na Turquia, desde o início de 2013 os EUA aceitaram receber apenas 33 refugiados sírios no seu contingente anual de 70.000, reservado a cidadãos de países com maior envolvimento passado como o Vietname ou o Iraque. No entanto, a administração americana comprometeu-se a apoiar os refugiados com mil milhões de dólares, um valor muito superior aos modestos 18 milhões prometidos pela Rússia ou um milhão pela China. As novas potências são ainda mais avessas a assumir as suas responsabilidades que as antigas.

O problema humanitário e as implicações globais dos refugiados exigem que seja redefinida a política de apoio às vítimas de crises e perseguições, atuais e futuras, através de um compromisso de um número tão alargado quanto possível de nações. Este acordo deve prever uma partilha de responsabilidades pelo apoio aos refugiados, em que os países que ofereçam acolhimento serão financiados pelos países que não recebam ou recebam poucos refugiados.

Há vantagens económicas (menores custos de deslocação) e de integração em que os países de acolhimento sejam preferencialmente os mais próximos, geográfica e culturalmente. No entanto, qualquer país deve poder acolher refugiados, recebendo em troca apoio financeiro proporcional ao número de pessoas acolhidas e às condições de integração oferecidas. A criação de uma "bolsa internacional de acolhimento" permite também que os países recetores sejam preferencialmente os que mais beneficiam e melhor podem integrar os refugiados, por carecerem de recursos humanos e disporem de regiões insuficientemente habitadas. Por outro lado, as contribuições financeiras devem obedecer a um cálculo que reflita as necessidades de apoio do conjunto dos refugiados, sendo repartidos pelos países contribuintes em função do seu PIB. Assim, os países emergentes, como os BRIC passariam a ter uma contribuição mais consentânea com o seu peso económico efetivo. Para assegurar a eficiência do modelo, o apoio por pessoa acolhida deve ser o valor mais baixo que permite ao último refugiado encontrar um local de acolhimento.

O Times of Israel de 25 de setembro noticiava que o governo americano decidiu aumentar o seu apoio ao Líbano para 254 milhões de dólares para acolher os cerca de 1 milhão de refugiados sírios, ou seja, cerca de 254 dólares por refugiado. Um dos programas mais generosos de apoio ao realojamento é o do Canadá que prevê um apoio inicial de 905 dólares mais 12 meses a 781 dólares o custo da viagem para o Canadá, quando suportado pelo governo é contabilizado como empréstimo ao refugiado que deverá proceder ao respetivo pagamento com juros. Assumindo um custo de 1000 dólares por refugiado, o realojamento custaria 45 biliões de dólares ou 0,07% do PIB mundial. Os benefícios, em crescimento económico dos países hospedeiros, contenção de conflitos, redução do terrorismo e conforto das consciências, seriam muito maiores.

Professor de Finanças no ISCTE Business School

e INDEG-IUL ISCTE Executive Education