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José Paulo Esperança 11 de Dezembro de 2018 às 19:31

Impostos populares

O protesto dos "coletes amarelos", reminescente da revolta estudantil de maio de 68, em que o governo do Presidente de Gaulle chegou a retirar-se de Paris, vem demonstrar que é fácil mobilizar a população francesa contra um novo imposto.

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A mesma cidade onde foi celebrado o acordo mundial para a prevenção das alterações climáticas revolta-se violentamente contra o agravamento dos impostos sobre os combustíveis.

 

No entanto, esta reação não é exclusiva do povo francês que, ao longo da sua história, se insurgiu contra a carga fiscal imposta pelos governantes, de origem real ou eleitos. Afinal, foram os impostos aplicados pela coroa inglesa que levaram à revolta do Tea Party e à independência dos Estados Unidos. E foi também a promessa da transferência de 350 milhões de libras semanais de contribuições para a União Europeia para o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, que serviu de bandeira à campanha a favor do Brexit.

 

Apesar da oposição, facilmente inflamável, aos impostos, os mesmos cidadãos recusam-se a abdicar dos benefícios que o Estado deve suportar. Mesmo nos EUA, tradicionalmente mais hostis ao papel do Estado, é cada vez maior o apoio ao direito universal à saúde e ao ensino público gratuito, até há pouco uma posição que só políticos mais radicais, como Bernie Sanders, ousavam defender. Esta contradição torna a definição de políticas públicas equilibradas cada vez mais difícil, criando uma enorme pressão para o deficit orçamental dos Estados.

 

No entanto, a aversão aos impostos pode ser reduzida ou mesmo eliminada, se a sua receita se traduzir em benefícios diretos para os cidadãos. Os EUA têm uma taxa sobre os combustíveis, relativamente baixa e que só pode ser usada na manutenção da rede viária. O Luxemburgo acaba de anunciar a decisão de tornar gratuitos todos os transportes públicos. E a província mais ocidental do Canadá, British Columbia, introduziu uma taxa de carbono que agravou os custos dos combustíveis com maior incidência no aquecimento e transportes e que, mesmo assim, se tornou imensamente popular. Isso foi possível porque o governo da província redistribuiu toda a receita deste imposto sob a forma de redução dos restantes impostos. Segundo dados do governo da província, entre 2007 e 2015 as emissões de CO2 caíram 4,7% enquanto o PIB real da British Columbia cresceu 17%. Outro exemplo, neste caso de natureza redistributiva, é o do governo de Macau cujos excedentes fiscais, resultantes sobretudo das receitas geradas pelos casinos são distribuídos, de modo uniforme, pelos residentes. Os cidadãos de mais baixos rendimentos têm uma receita fiscal positiva.

 

A recente conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas da Polónia reforçou a importância de generalizar o imposto de carbono, um dos mecanismos mais eficientes para combater o aquecimento global. No entanto, a experiência francesa mostra que a natureza de bem público do clima pode levar muitas pessoas a privilegiar o seu interesse privado imediato. Este comportamento, que ignora as externalidades do consumo de combustíveis e penaliza as gerações futuras, poderia ser alterado se a sua receita se traduzisse numa redução da carga fiscal, particularmente dos contribuintes de menores rendimentos. Os novos impostos só serão bem aceites se substituírem os atuais, sobre o rendimento ou o consumo ou contribuírem para benefícios tangíveis, individuais ou coletivos. Eis uma reflexão que também faria sentido no debate sobre o próximo Orçamento do Estado.

 

Diretor da ISCTE Business School

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