Encontro com África em torno do Clima

Se bem que a responsabilidade dos países industrializados e das economias emergentes no combate às emissões de dióxido de carbono seja já bem conhecida de todos, o lugar de África na agenda do clima tem sido grandemente negligenciado. As emissões da África Subsaariana, estimadas em apenas 3% a 4% das emissões globais provocadas pelo Homem, não são consideradas de grande interesse. No entanto, África é crucial para solucionar a crise global do ambiente, de duas formas importantes.

Em primeiro lugar, África seria a primeira vítima de fortes perturbações a nível climático – com efeitos colaterais para todo o planeta. Os especialistas prevêem que o continente africano sofra algumas das alterações mais graves, ao mesmo tempo que a capacidade de as sociedades africanas responderem a essas alterações é das mais fracas do mundo.

Vários países africanos estão já a vivenciar fenómenos como a redução da pluviosidade, degradação dos solos e esgotamento dos preciosos recursos naturais, o que tem um impacto directo nos estilos de vida de dois terços dos habitantes da África Subsaariana.

As consequências económicas, sociais, migratórias e a nível de segurança dessa vulnerabilidade, sobre o resto do mundo, não podem ser ignoradas, uma vez que África contará com mais de dois mil milhões de habitantes em 2050. Em segundo lugar, África é um dos importantes intervenientes da crise ambiental global.

Devido à sua vasta herança natural, aquele continente contém algumas das mais potentes soluções para as alterações climáticas. A Bacia do Congo representa o segundo maior aglomerado de floresta tropical do mundo, com 220 milhões de hectares. Numa altura em que as emissões de carbono estão a aumentar rapidamente em todo o mundo, esta gigantesca máquina de captura de CO2 é, tal como os terrenos agrícolas, um dos elementos essenciais do controlo climático a nível global.

E no entanto a cobertura florestal de África diminuiu em 10% entre 1990 e 2005 – mais de metade da redução global registada. Além disso, África vai registar, de longe, o maior aumento das exigências em termos energéticos quando comparada com qualquer outra região do mundo nos próximos 50 anos. O combate às alterações climáticas dependerá em grande medida de como é que as necessidades energéticas de África serão colmatadas: se com combustíveis fósseis ou com energias renováveis.

É vital que os delegados em Copenhaga reconheçam e promovam o contributo de África para o delicado equilíbrio ambiental do planeta. Os esforços para preservar os recursos naturais de África e para explorar o vasto potencial das energias renováveis do subcontinente não são gratuitos. Mas se a capacidade de África para armazenar dióxido de carbono for vista como um bem público global, tal como deve ser encarada, então todos poderão contribuir para isso, através do desenvolvimento de mecanismos que permitam a preservação e desencadeiem a transição para modelos energéticos sustentáveis.

Três vias promissoras terão de se materializar rapidamente. A primeira consiste em aumentar a utilização das ferramentas existentes, tais como os Mecanismos para um Desenvolvimento Limpo (CDM na sigla em inglês), que permitem que os intervenientes dos países ricos promovam projectos de redução das emissões nos países em desenvolvimento. Até ao momento, África não tem usufruído dos benefícios dos referidos mecanismos: até agora, menos de 2% desses projectos estão a ser executados em África, contra 73% na Ásia. África tem de ser a nova fronteira do mercado mundial do carbono.

A segunda via é o reconhecimento oficial do armazenamento de dióxido de carbono por parte das terras e florestas de África, além das recompensas pela “desflorestação evitada”. Numa altura em que a humanidade está a começar a medir o valor da biodiversidade e a importância das terras e das florestas em matéria de controlo do clima, África tem muito a ganhar ao assumir-se como a guardiã de uma herança que é essencial para a sobrevivência da humanidade. Isso vale vários milhares de milhões de dólares por ano, que poderão constituir um dos trampolins essenciais para um crescimento económico sustentado em África na era do pós-petróleo.

Por último, o plano de “justiça climática” patrocinado pela França e por outros países em Copenhaga, que tem como objectivo incrementar o acesso dos africanos à energia limpa, reveste-se de uma importância crucial numa altura em que três em cada dez africanos subsaarianos não têm acesso à electricidade. É uma questão não só de justiça, mas também de regulação do clima. Assim, a conjugação de esforços públicos e privados destinados a providenciar energia renovável a dois mil milhões de africanos, será um dos maiores desafios das próximas décadas. No passado, os países africanos perceberam que era difícil fazerem-se ouvir nas principais negociações internacionais.

A sua decisão de actuarem como um bloco em Copenhaga é um importante passo em frente. Mas África e os seus parceiros terão agora de se unir para conseguirem que sejam adoptadas medidas que assegurem a exploração sustentável do imenso potencial ambiental de África no interesse de todos nós.

Jean-Michel Severino é CEO da Agência francesa de Desenvolvimento e membro do blog www.id4d.org.

Direitos de autor: Project Syndicate, 2009.www.project-syndicate.org

Tradução Carla Pedro

Devido à sua vasta herança natural, aquele continente contém algumas das mais potentes soluções para as alterações climáticas. A Bacia do Congo representa o segundo maior aglomerado de floresta tropical do mundo, com 220 milhões de hectares. Numa altura em que as emissões de carbono estão a aumentar rapidamente em todo o mundo, esta gigantesca máquina de captura de CO2 é, tal como os terrenos agrícolas, um dos elementos essenciais do controlo climático a nível global.

A sua decisão de actuarem como um bloco em Copenhaga é um importante passo em frente. Mas África e os seus parceiros terão agora de se unir para conseguirem que sejam adoptadas medidas que assegurem a exploração sustentável do imenso potencial ambiental de África no interesse de todos nós.