O cair da máscara

Dia-a-dia uma realidade vai emergindo cada vez com mais força: o governo, em particular o primeiro-ministro, mostra-se impotente para manter a máscara com que, ao longo do seu mandato, foi iludindo os portugueses.

De decepção em decepção quanto a anúncios de investimentos salvadores que acabam por não acontecer - do que a Qimonda é um triste exemplo -, às contradições delicadas entre Vital Moreira e José Sócrates sobre a estratégia europeia de apoio ao actual presidente da Comissão - Durão Barroso -, passando pela persistente recusa de reforço ao combate à corrupção por via da criminalização do enriquecimento ilícito, José Sócrates vai revelando, no terreno das dificuldades que o País atravessa, a sua verdadeira natureza, que o tempo da bonança dos três primeiros anos de mandato mascarou: a suposta capacidade de realização, afinal, não existe, fica-se pelo anúncio; a suposta coerência de rumo, afinal, não existe, vagueia conforme a oportunidade eleitoral a satisfazer; a suposta determinação no combate à corrupção, afinal, não existe já que é incapaz de dar o passo que pode contribuir de forma decisiva para minorar essa chaga que arrasa a livre concorrência, destrói a competitividade, impede a igualdade de oportunidades e mina a confiança na administração pública, nesta se incluindo a classe política.

Da fase do "peito feito", supostamente triturador de tudo o que fosse impeditivo de realizar as reformas que o País carece, resta apenas a persistente e obsessiva tentativa de, face a qualquer facto que seja perturbador para o Governo, ou em particular para o primeiro-ministro, desviar a atenção dos portugueses para outro tipo de "agenda".

Foi esse o último ensaio, a propósito da matéria da Segurança Social. O primeiro-ministro tentou, demagogicamente, agravar os receios que os portugueses têm quanto ao futuro das suas pensões. Falou da suposta vontade de privatização da Segurança Social, por parte do PSD, contra a inabalável manutenção da mesma no sector público, por parte do PS. No estilo pouco rigoroso que o caracteriza, o primeiro-ministro, galvanizado com a queda das bolsas que tanto penaliza as empresas portuguesas, deu em confabular - ao bom estilo do ministro Santos Silva - sobre o que seria uma Segurança Social à medida do PSD. Para isso, não se coibiu de faltar, mais uma vez, à verdade: falou de privatização onde se propunha um sistema misto, omitiu o carácter facultativo, para todos os actuais pensionistas, da parte a capitalizar e "esqueceu" a obrigatória garantia de, pelo menos, um fundo público na gestão da capitalização.

Sem êxito, o Governo tentou desfocar o que hoje é objecto da nossa atenção: a incompetência do governo para minimizar os efeitos da crise, para inverter a linha de rumo que tem conduzido Portugal a uma cada vez maior divergência em relação à Europa e, agora com mais evidência, a alegada e pública crise de credibilidade que paira sobre a forma como vários membros do governo exercem as suas funções.

São cada vez mais perturbadores os sinais públicos da instabilidade que paira sobre instituições estruturantes do Estado de Direito, sobre a essencial separação de poderes e sobre a necessária, e cada vez mais ausente, autoridade do Estado. Instabilidade que tem como ponto nevrálgico a forma de governação que este Executivo prossegue, em que dia-a-dia, facto a facto, cai a máscara do rigor, da isenção e da independência que nos tentaram fazer crer existir.

O Governo, em especial o primeiro-ministro, está hoje refém da sua natureza bipolar: no mar da sua incompetência, navega entre a depressiva ideia de vitimização, de forças que ninguém consegue descortinar, e a eufórica declaração de anúncios, em que já quase ninguém consegue acreditar. Sinal de esgotamento, que nenhuma máscara consegue já esconder!

Advogado e Vice-Presidente do PSD

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