Sérgio Figueiredo: «Começa a cobrança»

Imagine um Estado com dois professores universitários. Também podem ser magistrados, ou outra carreira na função pública, para não ferir susceptibilidades.

Um desses servidores públicos é dedicado, não sabe o que significa absentismo porque não falta um dia, é exigente e por isso extremamente zeloso pelos resultados obtidos do seu trabalho. O seu colega, ao contrário, é um “baldas”, não liga, não se aplica.

Ambos chegam ao topo da carreira, por progressão automática e sempre avaliados com nota máxima, logo em condições iguais – um mais cansado que o outro, mas os dois a ganhar o mesmo. O que, em algumas profissões, significa com remunerações mais altas que todos os seus colegas europeus.

Talvez seja este o pecado original, a razão mais forte do mau funcionamento do gigantesco aparelho do Estado. O sistema incentiva o funcionário público a tornar-se medíocre. A não se preocupar. Para ser promovido e premiado, basta que não morra.

É esta a razão que nos leva a destacar a avaliação – a avaliação do dirigente, a avaliação do funcionário, a avaliação do serviço – como a questão crucial das linhas gerais que o primeiro-ministro ontem assumiu para a reforma da administração pública.

É uma linha de orientação que aposta no mérito. Que carrega a virtude de introduzir a competição num ambiente que desaprendeu o significado dessa palavra há muito, muito tempo. O dirigente tem o filtro da formação antes de ocupar o cargo. A renovação da comissão de serviço depende de uma avaliação prévia do seu desempenho, que por sua vez depende da avaliação do organismo por si dirigido, avaliação essa que será realizada por uma entidade externa.

O funcionário, por sua vez, vê a sua progressão e promoção de carreira, ou seja a sua remuneração, depender de uma figura nova, as “quotas de mérito”, um mecanismo que limitará a quantidade de notas máximas de desempenho.

A filosofia desta medida é a mais cretina possível. Definir, à anteriori, que “xis” pessoas serão muito boas é algo difícil de entender. Mas, voltando a ler a irracionalidade descrita nos primeiros parágrafos deste texto, é fácil ver o mérito destas “quotas de mérito”: o professor e o magistrado “baldas” não serão promovidos. Ponto final. Bendita cretinice.

É interessante aquela discussão dos meios e dos fins. O problema é ser quase sempre inútil. Quem não se lembra das críticas às “medidas cegas” de Ferreira Leite, de congelar entradas na função pública e de não renovar contratos a prazo, quando antes foi a própria ministra a falar da necessidade de renovação de quadros? Faz algum sentido renovar, expulsando os mais novos?

Pois não tivessem existido essas medidas cegas e o número de funcionários públicos ainda estava a crescer, quando no primeiro trimestre começou a cair.

Obviamente que, a partir de ontem, vamos todos discutir métodos, medidas, meios, caminhos e formas de concretizar todos os objectivos proclamados por Durão Barroso. Na sua maioria, são mesmo vagas proclamações. Falta saber como se faz. Porque datas já temos. A partir de 15 de Setembro começa a cobrança.

Por Sérgio Figueiredo

Director do Jornal de Negócios

Publicado no Jornal de Negócios