Os fogos, a limpeza da floresta e a economia social 

Na realidade, embora poucos o saibam quando fazem comparações internacionais apressadas, é em grande parte do centro e Norte do nosso país que os crescimentos anuais de biomassa são maiores na Europa.

 

Ora sabe-se que por mais eficaz que seja o combate ao fogo há sempre uma percentagem de ignições que não são controladas e que, mesmo diminuta, dá origem aos grandes incêndios, em Portugal ou em qualquer parte do mundo.

 

Também já se vai reconhecendo que a gestão dos combustíveis rurais em minifúndio envolve uma questão económica fundamental: o papel da ação coletiva e o controlo do oportunismo (fenómeno do "free rider").

 

Em suma, a prevenção dos fogos rurais envolve a gestão da biomassa através de uma mistura de soluções que, consoante os casos, implica o uso de meios manuais ou mecânicos com trituração e/ou remoção para centrais de biomassa, o fogo controlado e a pastorícia.

 

Mas qualquer destas soluções tem custos que, as mais das vezes, são incomportáveis pelos pequenos proprietários do nosso minifúndio. Os meios mecânicos são caros e eventuais rendas da biomassa provavelmente não compensam os custos, mesmo quando existam centrais nas proximidades. O fogo controlado exige saber especializado para quem o pratica. Quanto à tradicional prática da pastorícia envolvendo queimadas pode agravar o problema como se viu nestes últimos grandes incêndios.

 

Sabendo-se tudo isto e conhecendo-se o individualismo exacerbado de muitos proprietários rurais é bom de ver que o problema não tem solução fácil.

 

O envolvimento dos interessados, grande parte deles idosos e/ou diminuídos física e animicamente, é obviamente indispensável, obrigando o Estado - não necessariamente o Estado central - a desempenhar tarefas de mobilização e esclarecimento que permitam avançar para a necessária ação coletiva.

 

Esta, por sua vez, implica duas condições: que os custos da gestão sejam equitativamente distribuídos e que o oportunismo seja controlado.

 

Para tal ser possível é necessária uma gestão comum de grandes áreas territoriais envolvendo centenas de proprietários.

 

Ora só o empenhamento e a autoridade do Estado podem assegurar que essa gestão comum seja possível, nomeadamente garantindo que os proprietários dos terrenos não fiquem prejudicados quando, por imperativos da gestão comum, os seus terrenos não possam ser florestados com a abertura de caminhos e de faixas de contenção ou quando se opte pelo uso de espécies com menor rendimento.

 

Isto é, torna-se necessário, não só por justiça, mas também, como condição de sucesso de qualquer projeto de ação coletiva, que a totalidade dos rendimentos da área territorial em gestão comum seja repartida proporcionalmente, em função das áreas territoriais de cada proprietário.

 

A economia social tem aqui uma excelente oportunidade para impulsionar a criação das bases de confiança e de compromisso capazes de mobilizar os pequenos proprietários para formas organizativas solidárias, como as associações ou as cooperativas. Haverá igualmente que considerar a participação do setor comunitário dos baldios.

 

Um tema a aprofundar com urgência!

 

A economia social e a coesão territorial

 

Realiza-se, no dia 4 de novembro, no Auditório de Geociências da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, a conferência "Economia Social, a Coesão Territorial e a Valorização do Interior".

 

A organização está a cargo da Associação Portuguesa de Management e da UTAD (Departamento de Economia, Sociologia e Gestão), contando com o apoio de diversas entidades, tais como, a Associação dos Amigos de Pereiros, as Cooperativas Agrícolas de São João da Pesqueira, Castanheiro do Sul e Penela da Beira e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

 

Fórum Europeu de Economia Social e Solidária

 

No dia 9 de novembro, terá lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, o 2.º Fórum Europeu de Economia Social e Solidária. Esta reunião é promovida pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde do Parlamento Europeu, em parceria com diversas redes de organizações da economia social, nomeadamente a Social Economy Europe e a Cooperatives Europe.

 

Do programa do Fórum constam quatro "workshops" e três sessões plenárias sobre a situação da economia social na Europa, os jovens e a economia social e a economia social e a coesão social e territorial.

 

Professor Catedrático

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico