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Manuel Caldeira Cabral 27 de Outubro de 2014 às 20:30

Os desafios de Dilma

Começar um segundo mandato, que será o quarto consecutivo do PT depois de uma campanha como a que se viveu no Brasil, não será fácil para Dilma Rousseff.

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Mas será ainda mais difícil no contexto de uma economia que oficialmente está em recessão , e que deverá crescer 1% em 2015, colocando o Brasil entre os três países da América do Sul com menor crescimento.

 

O Brasil sai destas eleições como um país dividido. Dividido entre pobres e ricos, entre menos e mais instruídos, e também entre Norte e Sul. Dilma venceu em praticamente todos os estados do Norte, e vários com próximo de 80% dos votos, e perdeu em todos os quatro estados do Sul, obtendo apenas 36% dos votos em São Paulo.

 

O país vai também iniciar o próximo ano com o parlamento mais fragmentado de sempre. O número de partidos com representação aumentou de 22 para 28, o maior partido tem apenas 13,6% dos deputados. 

 

Mas a divisão mais difícil de vencer é a existente dentro de todos os brasileiros, e em especial na classe média urbana. Uma divisão entre expectativas e realidade. Entre querer reduzir uma carga fiscal que é semelhante à dos países da OCDE e querer exigir melhores serviços públicos e infra-estruturas.

 

A forma mais simplista de interpretar os resultados seria a de olhar para os que votaram em Dilma como os beneficiários das transferências sociais, e os que votaram em Aécio como os mais afectados pelo aumento de impostos. Seria discutir o papel do governo no futuro do Brasil como uma opção entre redistribuir ou apostar no crescimento, por exemplo, escolhendo entre gastos sociais ou investimento em infra-estruturas.

 

O programa Bolsa Família esteve no centro da discussão. Esta prestação cresceu fortemente desde que foi criada em 2006, absorvendo hoje quase 25 mil milhões de reais e favorecendo 13 milhões de famílias. Os valores e o crescimento são expressivos, mas este programa, que se destina directamente aos mais pobres, absorve cerca de 0,5% do PIB brasileiro. Este programa tem sido elogiado por muitas instituições internacionais pelo seu papel no combate à pobreza extrema e pelo contributo que dá para o crescimento futuro do Brasil, nomeadamente pela redução do abandono escolar.

 

No entanto, há muitas outras áreas em que a despesa do Estado brasileiro tem crescido fortemente, e que não beneficiam especialmente os mais pobres, nem dão qualquer contributo para o crescimento. O aumento muito acentuado dos salários e das pensões são dois exemplos. O Brasil com apenas 8% da população com mais de 65 anos tem um peso das pensões no PIB próximo ao da Grécia, Itália ou Alemanha (países com mais de 20% da população com mais de 65 anos), o que resulta de um número muito elevado de pensionistas com menos de 65 anos, num país em que é possível ter a pensão completa aos 50 ou 55 anos.

 

O Estado brasileiro, que mantém níveis de investimento em infra-estruturas demasiado baixos, aplica demasiados recursos nestas pensões e em políticas de subsidiação dos combustíveis, transportes públicos e electricidade, que beneficiam principalmente a mesma classe média que está descontente com o nível de impostos que paga.

 

Mas o maior problema do Brasil não é a escolha entre onde alocar os recursos, mas antes a forte ineficiência que tem em muitas áreas.

 

Mais uma vez, a versão simplista é que a ineficiência decorre da corrupção. A corrupção é um problema sério no Brasil que surge na posição 72, no índice de corrupção da Transparency International. Mas a corrupção não é o único problema a contribuir para o que os brasileiros chamam de custo Brasil - a razão por que tantas coisas são mais caras no país.

 

A excessiva burocracia, a falta de abertura ao exterior da economia e a limitada concorrência que existe em muitos sectores são também uma parte da razão por que a classe média brasileira paga tantas vezes preços europeus por produtos de baixa qualidade.

 

A questão que se coloca é se o Brasil realmente quer mudar este quadro. E esta divisão não é entre São Paulo e Ceará, ou entre os apoiantes de Dilma e os de Aécio. É entre uma classe média farta de pagar a mais por electrodomésticos, carros, apartamentos, estradas e estádios, e a mesma classe média pouco disposta a abdicar do falso conforto que a falta de concorrência, de transparência e de abertura da economia lhe trás ao seu emprego, ou a alguns dos seus privilégios.

 

O problema é que muitos destes aspectos estão intrinsecamente ligados. A maior abertura ao exterior é necessária para estimular o desenvolvimento tecnológico e o crescimento no Brasil, mas não se faz sem afectar empregos e privilégios da mesma classe média brasileira que por isso vai resistir à mudança. Maior abertura e desregulação são também determinantes para reduzir rendas e aumentar a concorrência em muitos sectores, onde os interesses protegidos alimentam a corrupção. Mas são estas rendas que alimentam o sistema partidário e estimulam a sua fragmentação, impedindo a mudança. E sem a redução da corrupção, o custo das infra-estruturas de que o país precisa continuará a ser muito elevado.

 

Na saída destas eleições, Dilma deve escolher o crescimento como prioridade. Focando-se na construção de infra-estruturas-chave de que o Brasil muito precisa, mas também na melhoria da eficiência do sector público e do funcionamento dos mercados, e na manutenção de programas sociais que melhoram as oportunidades de uma parte enorme da nova geração de brasileiros, que o país não pode desperdiçar.

 

A abertura externa deve ser encarada como uma oportunidade de mudança. Se o país continuar a contar apenas com as matérias-primas e energia como factores de competitividade externa, corre sérios riscos.

 

O combate à corrupção tem de ser levado muito a sério. E tem de ser visto como um problema sério demais para ser tratado apenas pela via criminal e da justiça. A nova presidente tem de ter a coragem de combater a corrupção impondo transparência nas escolhas do Estado, mas também no funcionamento dos mercados, que diminuam os incentivos e as rendas que alimentam o ciclo da corrupção.

 

Professor no departamento de Economia da Universidade do Minho

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