Uma pessoa ouve Alexandria Ocasio-Cortez, a nova esperança da esquerda norte-americana, e fica pasmada com o paradoxo: como é que alguém tão novo tem ideias tão antigas, que já foram testadas e falharam tão completamente? Uma delas é a ilusão de que a desigualdade - um problema sério - pode ser resolvida por via fiscal, através da tributação agressiva da "riqueza", ou dos "ricos", ou das "fortunas".

A "tributação da riqueza" não é só um velho slogan da esquerda. É também uma quimera antiga da política tributária - uma espécie de justiça fiscal absoluta e perfeita. Se ela nunca foi conseguida, não é por causa da falta de vontade dos governos capitalistas. É porque, na versão ideal sonhada pela esquerda, é uma ideia impraticável, que na melhor das hipóteses leva a resultados parcelares, ineficazes e injustos.

Para que houvesse uma verdadeira "tributação da riqueza", era necessário criar um imposto único, capaz de incidir sobre aquilo que se pudesse realmente considerar a riqueza de cada pessoa. Mas o que é, afinal, "a riqueza"? Que manifestações, posses, direitos e circunstâncias pessoais determinam o quão uma pessoa é rica, e o quão é mais ou menos rica do que as outras? Os especialistas divergem - e muito.

De resto, a ideia de tributar os ricos acaba sempre em soluções profundamente injustas e regressivas. Quanto mais rico se é, mais se consegue escolher a natureza e a fonte dos rendimentos. Os tais ricos que se querem apanhar com os sistemas fiscais heroicos da esquerda têm sempre capacidade de organizar a sua vida de modo a dependerem o menos possível dos países que os querem penalizar.

Como todas as utopias, essa "tributação dos mais ricos" só funcionaria em sociedades fechadas e totalitárias. Nas sociedades abertas da modernidade acabaria sempre por não afectar aqueles que são verdadeiramente os mais ricos. E isso, mais do que ser um resultado inócuo e ineficaz, geraria o agravar das desigualdades, porque provavelmente só as classes médias, que vivem dos rendimentos do trabalho e não têm qualquer mobilidade fiscal, é que acabariam por pagar as boas intenções dos políticos.

Nas matérias dos impostos, as boas intenções têm muitas vezes maus resultados. Especialmente em países pequenos e periféricos, como Portugal, onde a ideia de ir atrás dos ricos com os códigos tributários devia ser vista com doses acrescidas de prudência.

Portugal já tem, por exemplo, uma tributação do rendimento bastante progressiva, com taxas de IRS completamente desadequadas o nosso nível de vida. Aliás, basta ver como foi rápida e acentuada a subida das taxas na última década para percebermos a medida da injustiça do sistema. E não estou a falar das taxas para os mais ricos. Estou a falar de todas as taxas, em particular as das classes médias, que não têm a liberdade de escolha e de movimentos dos realmente ricos.

O grande problema da desigualdade em países como Portugal não é a falta de tributação da riqueza: é a falta de riqueza. Aquilo de que precisamos mesmo é de uma sociedade dinâmica, onde o capital, o risco e o investimento se coloquem ao serviço do talento e da liberdade de iniciativa. Se queremos tributar mais os mais ricos, nacionais ou estrangeiros, só temos um caminho: atraí-los a arriscar o seu dinheiro em Portugal, a criar empresas, a comprar património imobiliário, a cá receber dividendos e juros, rendas e salários. Há muitas maneiras de o fazer. Nenhuma delas é oferecendo-lhes sistemas fiscais punitivos.

Advogado

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