A politização da concorrência: a vista da Europa
Parece-me um princípio muito perigoso limitar as garantias de independência da Comissão ou dos reguladores nacionais para fazerem estes juízos.
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As regras de concorrência, enquanto parte do edifício mais geral da regulação da atividade económica, têm de ser capazes de acomodar-se a um conjunto de interesses ou conveniências que não têm diretamente a ver com aqueles que são tradicionalmente os seus principais objetivos. De facto, e desde sempre, há valores a salvaguardar do ponto de vista da gestão pública da economia que não se confinam à promoção da concorrência com base no mérito, à proteção dos consumidores e à salvaguarda do acesso ao mercado por parte de todas as empresas, nomeadamente das mais pequenas.
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